Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Assuntos
5G
Espaço 5G
Tecnologia 5G
Notícias 5G
Leilão de Espectro 5G
Perguntas e Respostas sobre o 5G
Compromissos do Leilão do 5G
Painel de Acompanhamento
Celulares Certificados
Acessibilidade
Adaptação
Adaptação da Oi
Agenda 2030
Seminário Pré-COP30
Atuação Internacional
Relações Internacionais
Comissões Brasileiras de Comunicação
Celular Legal
Consulte Sua Situação
Entenda o Projeto
Benefícios e Objetivos Principais
O Que Muda Com o Projeto
Selo de Certificação Anatel
Meu Aparelho Não Funciona
Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
Antes de Comprar
O Que Fazer
Celular Roubado
Celular Seguro
Perguntas Frequentes
Coronavírus
Dicas contra Fraudes
Notícias
Processo Sancionador
Segurança Cibernética
Segurança Pública
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Planejamento Estratégico
Avaliação de Desempenho Institucional
Carta de Serviços
Levantamento Integrado de Governança do TCU
Participação Social
Auditorias
Relatórios de Gestão
Auditoria Interna
Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Governança
Tratamento de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Compartilhamento de Dados
Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Relatórios Órgãos de Controle
17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
Transparência e Prestação de Contas
Pesquisa Pública do SEI
Canais de Atendimento
Aplicativo
Internet
Presencial
Telefone
WhatsApp
Ouvidoria
Imprensa
Sistemas
Apoio Institucional
Centrais de Conteúdo
Publicações
Acervo Documental
Acervo Bibliográfico
Biblioteca da Anatel
Doações, Desfazimentos e Eliminações
Estudos e Pesquisas
Relatório Anual
Imagens
Vídeos
Processo Eletrônico (SEI)
Repositório de Jurisprudência
Solicitação de Vistas de Processo e Documento
Composição
Estrutura Organizacional
Conselho Diretor
Conselho Consultivo
Ceadi
Comissão de Ética
Comitês
Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Comitê Interno de Governança
Grupos de Trabalho
Gaispi
Gape
Gired
GT Ciber
GT OpenRAN
GT RCom
GT Seg
Consumidor
Quer Reclamar?
Registrar Reclamação
Bloqueio de Telemarketing
Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
Situação do Celular (IMEI)
Chamadas Abusivas
Conheça Seus Direitos
Pesquisa de Satisfação
Mundo Digital
Compare as Prestadoras
Reclamações na Anatel
Indicadores de Qualidade
Contribua com os Debates
Conselhos de Usuários
CDUST
Conselho Consultivo
Consultas e Audiências Públicas
Ouvidoria
Projetos Pró-consumidor
Dados
Indicadores Setoriais
Painéis
Meu Município
Acessos
Acompanhamento e Controle
Áreas Tarifárias
Arrecadação
Certificação de Produtos
Coletas de Dados Setoriais
Competição
Consumidor
Contratos Administrativos
Espectro e Órbita
Fiscalização
Gestão de Pessoas
Infraestrutura
Outorga e Licenciamento
Participação Social
Planejamento
Portabilidade
Qualidade
Radiodifusão
Regulamentação
SEI em Números
Utilidade Pública
Coleta de Dados Setoriais
Coletas de Dados de Acessos
Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Manual do Sistema Coleta de Dados
Infraestrutura
Antenas nos Municípios
Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
Cabos Submarinos
Medições de Campo Eletromagnético
PERT
Telefonia Fixa
Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
Qualidade
Qualidade dos Serviços
Pesquisa de Satisfação e Qualidade
Reclamações na Anatel
Utilidade Pública
Alertas de Desastres
Cadastro Pré-Pago
Dados Abertos
Legislação
Resoluções
Súmulas
Portarias de Delegação
Portarias Normativas
Resoluções Internas
Metodologias de Cálculo de Multa
Glossário
Atos
Atos de Certificação de Produtos
Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
Atos de Numeração
Fiscalização
Procedimentos de Fiscalização
Instruções de Fiscalização
Demais Normas
Leis
Decretos
Normas do Ministério das Comunicações
Instruções do Dentel
Regulado
Acompanhamento e Controle
Agenda Regulatória
2025-2026
2023-2024
2021-2022
2019-2020
2017-2018
2015-2016
Anos Anteriores
Simplificação Regulatória
Sandbox Regulatório
Arrecadação
Certificação de Produtos
Competição
Espectro
Fiscalização
Numeração
Outorga
Prestadoras de Pequeno Porte
Radiodifusão
Radiofrequência
Satélite
Universalização e Ampliação do Acesso
Perguntas Frequentes
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Twitter
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
10/12/2025 15h45
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
FISCALIZAÇÃO
Anatel atua em interferência aeronáutica em operação da FAB no Pantanal
27/08/2025
-
O treinamento militar conjunto ocorreu no período de 31 de julho a 16 de agosto de 2025 no Morro do Paxixi
CONECTIVIDADE
GT de Redes Comunitárias aprova formulário de cadastro e manual de orientações
27/08/2025
-
8ª reunião do grupo de trabalho da Anatel debate avanços regulatórios e parcerias para expandir conectividade em áreas remotas
Inovação
Anatel avança em inovação com a criação do Nudge.lab e nomeação de especialistas
26/08/2025
-
O grupo produzirá relatórios sobre os impactos da evolução tecnológica no comportamento humano
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Propostas do Brasil para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (CMDT25) avançam na arena internacional
26/08/2025
-
As contribuições apresentadas pelo Brasil durante a 47ª Reunião do CCP I da Citel, que aconteceu entre 18 e 22 de agosto no Chile, receberam número expressivo de apoios para avançar como propostas regionais unificadas. Além disso, outras propostas brasileiras foram encaminhadas e houve realização de encontros bilaterais significativos
COP30
Anatel compromete-se com ajustes regulatórios para telecomunicações ambientalmente sustentáveis
26/08/2025
-
Manifestações dos dirigentes do órgão regulador ocorreram em Seminário Pré-COP 30, que acontece nesta terça-feira em Brasília
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (29/8)
26/08/2025
-
Haverá transmissão em tempo real no canal da Agência no YouTube
Estudos e Parcerias
As inscrições para o Prêmio Mérito Rondon 2025 começam hoje e vão até 7 de setembro
25/08/2025
-
Prêmio da Anatel oferece até R$ 25 mil para artigos sobre telecomunicações, IA e inclusão digital
FISCALIZAÇÃO
Anatel garante comunicações seguras na primeira etapa do Rally dos Sertões 2025
25/08/2025
-
Órgão regulador divulga resultado da análise de medições de emissões de rádio
COP30
Redução de emissões em telecomunicações é foco do Seminário Pré-COP30 que a Anatel e o BID promovem nesta terça
25/08/2025
-
Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro e as inscrições são gratuitas
Relações Internacionais
Brasil e Japão fortalecem cooperação em tecnologias de telecomunicação
22/08/2025
-
Reunião bilateral ocorreu na Gerência Regional da Anatel em São Paulo
Regulação
Anatel aprova novo Plano Geral de Metas de Competição
22/08/2025
-
A atualização compatibiliza medidas para fortalecer a competição e incentivar investimentos
FISCALIZAÇÃO
Anatel e forças de segurança desativam prestadora de internet em Florianópolis
22/08/2025
-
Operação conjunta com polícias apreendeu equipamentos sem homologação e materiais furtados de operadoras
TELECOMUNICAÇÕES
Vídeo explicativo orienta pequenas operadoras sobre envio de dados à Anatel
21/08/2025
-
Material orienta empresas sobre obrigatoriedade de envio de informações, dados exigidos e prazos de cumprimento
INFRAESTRUTURA
Anatel publica relatório de processo que propõe a revisão do Regulamento do Uso do Espectro
21/08/2025
-
Objetivo é atualizar as normas afetas à gestão do espectro
REGULAÇÃO
Anatel CE participa de workshop sobre Compatibilidade Eletromagnética em Campinas (SP)
21/08/2025
-
Servidor da Anatel Ceará representou a Agência e abriu um painel sobre o ponto de vista regulatório
INOVAÇÃO
Anatel participa do 1º Congresso Brasileiro da Modalidade Elétrica – Conectando Oportunidades de Negócios
21/08/2025
-
O objetivo foi reunir especialistas e profissionais para discutir os principais desafios e oportunidades na área de Engenharia Elétrica, com foco em inovações tecnológicas, sustentabilidade, telecomunicações e mobilidade elétrica
LIGAÇÕES INDESEJADAS
Anatel lança campanha educativa sobre chamadas abusivas
21/08/2025
-
A divulgação de informações sobre o tema é objeto de campanha da Anatel nas redes sociais destinada à proteção dos consumidores.
SUSTENTABILIDADE
Conselheiro da Anatel participa de painel sobre Inteligência Artificial e mudanças climáticas na Amazônia
21/08/2025
-
Alexandre Freire ressaltou a importância de alinhar a inovação tecnológica às diretrizes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta sexta-feira (22/8)
20/08/2025
-
Haverá transmissão em tempo real no canal da Agência no YouTube
SET EXPO SÃO PAULO 2025
Anatel destaca inclusão digital e operação experimental da TV 3.0 na capital paulista
20/08/2025
-
Estudos para início da operação experimental em Brasília estão em andamento no órgão regulador
PLANEJAMENTO
Anatel apresenta resultados do 2º trimestre de 2025 com avanços em cobertura 5G, segurança e cidadania digital
20/08/2025
-
Os dados foram apresentados durante reunião do Comitê Interno de Governança (CIG) realizada no dia 8 de agosto
TV DIGITAL
Gired realiza 100ª reunião ordinária
20/08/2025
-
A realização da 100ª reunião demonstra a importância do Gired como instância de coordenação técnica e institucional, assegurando transparência, cooperação entre os diversos atores envolvidos e eficiência
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel realiza Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicação de Língua Portuguesa (RIA 2025) em Manaus
20/08/2025
-
A reunião contou com a participação de representantes do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste
Prêmio Mérito Rondon
Prêmio Mérito Rondon 2025 abre as inscrições na próxima segunda-feira
20/08/2025
-
Os vencedores de 2024 relatam como foi a experiência da participação no concurso
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Proposta do Brasil para proteção de crianças on-line avança na arena internacional como posição da região das Américas
20/08/2025
-
A contribuição apresentada pelo Brasil durante a 47ª Reunião do CCP.I da Citel, realizada entre 18 e 22 de agosto no Chile, recebeu número expressivo de apoios para avançar como proposta regional unificada.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Servidores da Agência realizam visita técnica no Rio
19/08/2025
-
O objetivo é conhecer de perto as estruturas críticas da operação satelital no Brasil
CONSELHO DIRETOR
Senado aprova indicações para Anatel
19/08/2025
-
Os nomes de Edson Victor Eugenio de Holanda e de Octavio Penna Pieranti para conselheiros da Anatel foram aprovados pelo plenário da Casa nesta terça-feira
CONSELHO DIRETOR
Sabatina no Senado aprova Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti ao Conselho Diretor da Anatel
19/08/2025
-
O senador Weverton Rocha Marques de Sousa foi o relator da indicação de Edson Victor Eugênio de Holanda e o senador Carlos Eduardo Torres Gomes relatou a indicação de Octavio Penna Pieranti na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Diretora-Geral da ITSO inicia seu mandato estreitando a cooperação com a Anatel e com o Brasil
15/08/2025
-
Brasileira é a primeira mulher a liderar a organização em seus mais de 50 anos de história
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anatel inicia três novas consultas públicas
15/08/2025
-
Contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas pelo Participa Anatel até 29 de setembro
« Anterior
1
...
6
7
8
9
10
11
12
...
141
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca