Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião

O Conselho Consultivo da Anatel reuniu-se nesta terça-feira (11/11), na sede da Agência em Brasília, para tratar dos seguintes assuntos: reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil, participação do Conselho Consultivo no Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 e alteração do regimento interno do colegiado. 

O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e decisões da Agência. É composto por 12 membros, designados por decreto do presidente da República. 

No início da reunião, Fabricio da Mota Alves foi reeleito presidente do Conselho, e Paloma Rocillo foi eleita vice-presidente, ambos para mandatos de um ano. 

Em seguida, o gerente de Regulamentação, Felipe Roberto de Lima, realizou uma apresentação sobre a reavaliação da regulamentação de roaming em municípios, localidades e rodovias. O tema já passou por Consulta Pública, encerrada em 29 de outubro, e as contribuições estão em fase de análise pela Superintendência. Felipe destacou a importância do compartilhamento de redes, observando que existem 35 mil km de rodovias a serem cobertos no país, com cada trecho atendido por uma prestadora diferente. 

A conselheira Paloma Rocillo realizou apresentação sobre alteração do regimento interno do Conselho para alteração da duração de mandato de seus integrantes. 

O colegiado aprovou a inclusão de temas obrigatórios no Relatório Anual de Gestão da Anatel e deliberou que o Conselho seja ouvido previamente à finalização e publicação do documento. 

Confira a reunião na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=0JGQtvRiOmQ 

A próxima reunião do colegiado será realizada no dia 25 de novembro.