Notícias da Seppir

MDHC fortalece diálogo sobre envelhecimento da população LGBTQIA+ com o Fonges-LGBT

Reunião debateu políticas públicas afirmativas, com foco no enfrentamento à discriminação e na inclusão de pessoas idosas LGBTQIA+

MDHC entrega Caderno de Memórias e Resultados da RedSurca e reforça protagonismo de crianças e adolescentes no Mercosul

Agenda marcou o encerramento da Presidência Pro Tempore do Brasil, com transição simbólica para o Paraguai

Macaé Evaristo cumpre agenda na Zona da Mata (MG) e reforça políticas de direitos humanos

Ministra do MDHC foi homenageada em Leopoldina e se reuniu com a rede de proteção social em Cataguases

Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados vindos dos EUA nesta quinta-feira (5)

Operação integra o programa "Aqui é Brasil", de repatriação humanitária a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

MDHC articula com prefeitos da Bahia e de Santa Catarina o avanço do Novo Viver sem Limite

Encontro em Brasília reforçou a cooperação entre União e municípios para expandir ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Campanha nacional articula cultura, direitos humanos e combate ao racismo no Carnaval de BH

Lançamento da campanha na capital mineira contou com a participação das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com um Carnaval democrático, inclusivo e livre de discriminação

Comitê Nacional prioriza fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania em 2026

Entre as metas do colegiado, estão a revisão de normas para dar agilidade ao sistema e a análise de um Projeto de Lei que garanta estabilidade às políticas de documentação básica

Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em MG em prol dos direitos humanos ao longo desta semana

Titular do MDHC participará do lançamento da campanha de Carnaval 2026 do MIR em Belo Horizonte; receberá o título de cidadã leopoldinense; e ministrará palestras em Cataguases e Muriaé

MDHC debate avanços, desafios e lições na agenda de Direitos Humanos e Empresas em webinário internacional

Evento pautou a devida diligência em direitos humanos para ajudar empresas a identificar riscos, prevenir violações, proteger pessoas e reparar danos quando necessário, dentro e fora da cadeia produtiva

MDHC e Conanda celebram inauguração da Escola de Conselhos de Roraima e do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes

Agendas marcam investimento federal para a formação continuada de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; e parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima

Governo do Brasil realiza nova operação de acolhida a 93 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado desde a chegada ao país

Nota de pesar — Moacir Ferreira da Silva Filho

MDHC e OIM apresentam balanço do programa Aqui é Brasil e lançam ferramentas públicas de dados

Programa contribui para o fortalecimento da governança migratória ao transformar o retorno de nacionais em uma política pública estruturada, intersetorial e baseada em evidências

MDHC e MIR lançarão a campanha "Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais" em Belo Horizonte (MG) na próxima terça-feira (3)

Evento na Autêntica contará com a presença das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco e vai mobilizar coletivos e blocos de rua para a promoção de um Carnaval digno, seguro e livre de discriminação

MDHC promove debate sobre proteção de dados e transparência em evento alusivo à data internacional

Agenda realizada nesta sexta-feira (30) reuniu gestores, especialistas e servidores para reforçar boas práticas de segurança da informação, privacidade e acesso à informação no ambiente institucional

Boletim do MDHC destaca a visibilidade trans e o enfrentamento à transfobia no Brasil

Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país

Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista fortalece governança e alinha ações para 2026

Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância

MDHC acompanha cumprimento de sentença da Corte Interamericana no Caso da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus

Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

MDHC articula ações para cumprimento de medidas internacionais de combate à tortura e garantia de direitos no sistema penal do Maranhão

Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado

MDHC e Conanda inauguram Escola de Conselhos do Piauí

Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados

Conselho Nacional LGBTQIA+ elege nova composição para o biênio 2026–2028

Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+

Aqui é Brasil: MDHC e OIM apresentam balanço do programa e lançam ferramentas públicas de dados

Evento marca o lançamento de dashboard público e de ficha informativa para monitoramento e transparência das políticas de proteção a brasileiros e brasileiras retornados em situação de vulnerabilidade

Histórias de vida e pertencimento: pessoas trans com deficiência fortalecem a mobilização por direitos no Brasil

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, MDHC destaca iniciativas do Novo Viver sem Limite e trajetórias de protagonismo social

Em encontro inédito, representantes do Governo do Brasil e da comunidade judaica discutem ações de combate ao antissemitismo

Encontro histórico promove diálogo direto entre o Poder Executivo e representantes da comunidade judaica sobre educação, democracia e combate à intolerância

Após quase duas décadas sem atualização, III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é aprovado

Com participação da ministra Macaé Evaristo, ato no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo também marcou a posse de entidades da sociedade civil para o biênio 2026–2028

Em Portugal, Brasil reafirma protagonismo na implementação das obrigações internacionais de direitos humanos

Desenho do SIMORE Brasil no III Seminário Internacional sobre Mecanismos Nacionais de Implementação, Reporte e Seguimento foi recebido como solução inovadora no cenário global

MDHC realiza I Encontro Nacional dos Conselhos Tutelares para fortalecimento da proteção à primeira infância

Evento será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, e deve reunir cerca de 500 participantes de todo o país

Disque 100 registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo da história em 2025

Canal nacional recebeu 4.516 denúncias no ano, crescimento de 14% em relação a 2024, com registros envolvendo adultos e crianças submetidos a condições análogas à escravidão em todo o país

No Dia da Visibilidade Trans, MDHC apresenta avanços e desafios na garantia de direitos no Brasil

Seminário reuniu governo federal e sociedade civil para apresentar políticas públicas, dados sobre violência e estratégias de promoção da cidadania plena para pessoas trans e travestis

Governo do Brasil vai realizar nova operação de repatriação humanitária dos EUA nesta sexta-feira (30)

Ação integra o programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais