Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional
Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade
Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais
Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo
Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública
Com a presença do presidente Lula, conferência marca retomada democrática e apresenta medidas do governo para fortalecer direitos humano, enfrentar violências e ampliar políticas para populações vulneráveis
Ao todo, 18 propostas foram aprovadas, reunindo quase 900 delegados de todo o país para fortalecer políticas inclusivas no Brasil
Participação reforça o compromisso do Brasil com a cooperação internacional orientada por direitos humanos, valorizando a interlocução com instâncias regionais africanas
Compromissos incluem participação no Fórum Mundial das Favelas; na Parada LGBTQIAPN+ de Madureira; no seminário "Democracia e Direitos Humanos: Empresas Brasileiras Juntas por um País Mais Igualitário" do BNDES; e na programação comemorativa de 50 anos da Funarte
Com quase 2,6 mil etapas municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres, evento cumpre papel estratégico ao promover escuta ampla e qualificada entre governo e sociedade civil
Colegiado intersetorial reúne Governo do Brasil, sociedade civil e movimentos sociais para fortalecer políticas voltadas à população em situação de rua
Operação de recepção humanitária é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
O lançamento oficial ocorreu após as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro
Reconhecimento reforça compromisso da pasta com a produção científica aplicada às políticas públicas de direitos humanos
A iniciativa reforça o compromisso de tornar o Governo do Brasil mais acessível e resolutivo para entes, estados e municípios, atendendo prefeitos e prefeitas com prioridade e suporte direto para a implementação de políticas públicas
Evento reúne governo, pesquisadores e movimentos para qualificar produção de dados sobre favelas e comunidades urbanas
Reconhecido como o mais tradicional e expressivo tributo público concedido pelo Estado brasileiro a pessoas, iniciativas e instituições dedicadas à promoção da dignidade humana, o prêmio reafirma seu papel histórico como referência nacional e internacional no fortalecimento da agenda dos direitos humanos
Encontro marcou o alinhamento de estratégias para ampliar a inclusão e acelerar a implementação de ações que assegurem acessibilidade, participação social e efetivação de direitos às pessoas com deficiência no Amapá
Após quase dez anos, governo federal retoma conferência nacional para fortalecer o Sistema Nacional de Direitos Humanos e ampliar a proteção às garantias fundamentais
A atividade marcou o Dia dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, e reafirmou o compromisso da pasta com a proteção integral das novas gerações.
Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país
Encontro reúne especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Cerimônia reforçou compromisso do Estado brasileiro com a democracia, a memória e a participação social, reunindo ex-ministros, parlamentares, movimentos sociais, CNDH e sociedade civil
Em audiência, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca impactos da decisão do STF e orientações para garantir transparência e continuidade do cuidado
Webinário da ReneDH reforçou a importância de enfrentar a violência política de gênero e raça e fortalecer a presença feminina e negra na política
Titular do MDHC destacou ações da pasta e reforçou urgência de pacto interinstitucional durante lançamento da Agenda Justiça Juvenil do CNJ
Atenção psicossocial especializada será ofertada por meio de rede nacional de profissionais capacitados
Encontro reforça acolhimento, pactuação federativa e apresenta novas diretrizes para trabalho digno e fortalecimento da cidadania LGBTQIA+
