Encontro discutiu iniciativas para fortalecer bibliotecas acessíveis e efetivar o Tratado de Marraquexe
No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, Macaé Evaristo destacou que enfrentamento a este tipo de crime - em especial aqueles ocorridos durante regimes ditatoriais ou do tráfico transatlântico de escravos - demanda ações pela memória, verdade e justiça, e ressaltou medidas já realizadas pelo ministério
Iniciativa visa fortalecer a cultura de Direitos Humanos em todo o país por meio de ações formativas, parcerias institucionais e mobilização da sociedade civil
Com foco na pactuação federativa, a iniciativa busca ampliar acessos e garantir mais dignidades às pessoas com deficiência e suas famílias em todo território nacional
Evento integra as ações do Programa Bem Viver+, construído em parceria com a Fiocruz via TED, e reafirma o compromisso do Governo Federal com os direitos das populações LGBTQIA+ indígenas
Encontros desempenham papel fundamental na estruturação das negociações climáticas globais, servindo como base técnica para decisões que serão tomadas na COP 30
Encontro representa a consolidação da retomada das reuniões de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral das infâncias e adolescências em todo o país
Evento realizado na UFAM reúne profissionais da rede de proteção, comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil para discutir os avanços e desafios nas políticas públicas voltadas à infância e à adolescência
Iniciativa consolida um importante marco na produção de conhecimento voltado à formulação e ao aperfeiçoamento de políticas públicas no campo dos direitos humanos
Anúncio da Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar
Evento, que segue até quarta-feira (25), discute os desafios da desinstitucionalização no Brasil e propõe políticas públicas de cuidado articuladas entre Estado, famílias e sociedade
Encontro entre os dois órgãos buscou soluções para ampliar o acesso ao benefício; proposta inclui a integração de bases de dados com o objetivo de tornar o processo de solicitação mais inclusivo e alinhado às realidades dos usuários
Iniciativa do Governo Federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência, com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Symmy Larrat destaca que objetivo da doação é promover inclusão e letramento digital para populações mais vulnerabilizadas
Ministra Macaé Evaristo, acompanhada da secretária dos Direitos LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, celebra a maior manifestação popular LGBTQIA+ do país na luta por direito à vida, memória e verdade
Recepção no Aeroporto de Fortaleza (CE) garante acolhimento digno a brasileiros que chegam dos Estados Unidos em situação de vulnerabilidade
Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 120 pessoas vindas dos EUA
Iniciativa reforça compromisso do Poder Executivo com empregabilidade, educação e renda para esta população; documento foi divulgado em evento em São Paulo com representantes de instituições privadas e da sociedade civil
Projeto da sociedade civil vai ao encontro dos esforços do Governo Federal em garantir moradia digna e trabalho para pessoas em situação de rua
Durante evento em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, o Ministério apresentou os contemplados do chamamento público para seleção de propostas de valorização de pessoas idosas pertencentes a povos e comunidades tradicionais
Novo fluxo de brasileiros que chegam ao país vindos dos EUA será organizado pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os governos do Ceará e Minas Gerais
Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista
Secretária Pilar Lacerda representa o Brasil em agenda internacional voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Planos que ofereçam vagas de emprego, qualificação profissional, ou formação educacional serão elaborados pelas instituições aderentes, em diálogo com o ministério; pasta destaca que este grupo populacional enfrenta dificuldades de empregabilidade e existem poucas iniciativas públicas para reverter o cenário
O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, Fábio Meirelles, afirmou que é urgente consolidar uma cultura de proteção virtual para as infâncias e juventudes durante audiência pública no Legislativo
Medida representa um avanço no processo de reparação histórica ao reconhecer as violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas internadas compulsoriamente no Brasil
Programação compõe atividades da campanha Entre Gerações – Laços que Protegem e reúne três curtas-metragens protagonizadas por pessoas idosas
Coletiva acontecerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 11h30; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar
Ação, organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, tem como objetivo efetivar as políticas públicas do Governo Federal por meio da oferta de serviços, divulgação dos canais de denúncia de violação a direitos e escuta qualificada da população
