Na Alemanha, MDHC integra reuniões preparatórias para a COP 30

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou das reuniões preparatórias da UNFCCC (sigla em inglês da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontece em novembro deste ano em Belém (PA). Os encontros ocorreram em Bonn, na Alemanha, entre os dias 16 e 26 de junho, e desempenham um papel fundamental na estruturação das negociações climáticas globais.

Os principais resultados do evento são as versões preliminares dos documentos que serão analisados e pactuados durante a COP 30, servindo como base técnica para os debates políticos que devem acontecer em novembro. O destaque do encontro foram as questões climáticas e seus impactos na sociedade e na economia.

Um dos avanços significativos nas negociações foi o reforço ao "Mutirão Global pelo Clima", estratégia lançada pelo Brasil enquanto presidência da COP 30 para ampliar a participação social nas ações climáticas. Essa iniciativa ressalta a importância da mobilização coletiva e da inclusão de conhecimentos tradicionais nas soluções para a crise climática.

Durante as reuniões, o MDHC esteve representado pelo coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), Igo Martini, e pelo coordenador-geral substituto de Assuntos Internacionais, Lucas Santiago Vilela. Eles acompanharam as negociações, lideradas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), além de eventos paralelos, debates da sociedade civil e eventos da Presidência da COP 30.

Direitos humanos e justiça climática

(Foto: MDHC/Divulgação)

Ao longo dos encontros, também foram destacados os impactos diferenciais da crise climática em populações vulneráveis, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres, crianças e defensores ambientais — especialmente do Sul Global —, reforçando que políticas climáticas efetivas devem incorporar mecanismos de proteção social, garantia de participação decisória e respeito aos direitos territoriais.

Para Igo Martini, a presença do MDHC nas reuniões reafirma que a justiça climática exige não apenas a redução de emissões, mas também a superação de desigualdades históricas e a valorização de saberes tradicionais como pilares da ação climática global.

"Defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas continuam em risco, sendo ameaçados, criminalizados e, muitas vezes, assassinados por denunciar violações e resistir a modelos predatórios de desenvolvimento. Nossa presença aqui é para lembrar que uma transição justa só será efetiva para garantir segurança, participação e reparação para quem está na linha de frente da crise climática. A proteção de defensores não é acessória, mas central para a construção de políticas ambientais realmente sustentáveis, democráticas e baseadas em direitos", analisou.

Os debates enfatizam a transversalidade dos direitos humanos na justiça climática, tornando a presença de vozes especializadas essencial para assegurar que as decisões climáticas não reproduzam injustiças e promovam um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.

"Agora, os esforços irão se concentrar em manter esses avanços nos textos que serão finalizados e pactuados em novembro em Belém. A COP 30 só cumprirá seu papel se avançar não apenas na ambição ambiental, mas também na proteção dos direitos fundamentais das populações mais afetadas pela crise climática", pontuou Lucas Vilela.

A agenda contemplou temas como gênero e clima, mitigação baseada em comunidades e conservação florestal com participação comunitária, evidenciando como as soluções técnicas devem dialogar com as realidades locais, e como é necessária a participação efetiva dos grupos atingidos na construção das políticas climáticas. Essas discussões avaliam garantir que os países mais vulneráveis tenham acesso a recursos financeiros e tecnológicos para enfrentar os impactos climáticos sem comprometer seus direitos básicos à alimentação, água e moradia digna.

Outro tema estratégico debatido foi a questão florestal, que tem implicações diretas em direitos indígenas e comunitários, já que projetos de preservação ou reflorestamento mal implementados podem levar a conflitos fundiários ou à exclusão de populações tradicionais do acesso a seus territórios. A garantia do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e a repartição justa de benefícios são pontos críticos nessa pauta, exigindo a participação ativa de representantes de povos originários e especialistas em direitos humanos nas negociações.

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Texto: F.T.

Edição: R.F.

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