No Mato Grosso do Sul, MDHC realiza o 2º Encontro Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participou da abertura do 2º Encontro Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá. O evento integra as ações do Programa Bem Viver+, construído em parceria com a Fiocruz via Transferência de Execução Descentralizada (TED), e acontece entre os dias 25 e 29 de junho, no município de Sidrolândia (MS).

Durante a cerimônia de abertura, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da iniciativa e reafirmou o compromisso do Governo Federal com os direitos das populações LGBTQIA+ indígenas.

“A gente vem aqui com o compromisso de dar uma devolutiva para as comunidades. Essa é a missão que a nossa ministra Macaé nos passou, respeitando os territórios, e somos comprometidos com essa causa. Queremos permanecer, desde que vocês permitam, e queremos continuar cumprindo o pacto que firmamos”, afirmou Symmy.

Na ocasião, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com foco no desenvolvimento de soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela população LGBTQIA+ indígena. Também foi instituído um Comitê Local de Monitoramento das Violências e será lançada, ainda, a Campanha TEKOJOJA, de enfrentamento à violência e pelo bem-viver.

“A UFGD se sente honrada com este compromisso de colaborar com o Bem Viver+ do MDHC. A partir desse Acordo de Cooperação Técnica, a gente tem a possibilidade de construir uma política pública, promover tecnologia social nos territórios, e somar com a luta indígena Guarani-Kaiowá em um projeto que é fundamental para a existência e resistência deles”, pontuou Hermes Moreira Jr, diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da universidade.

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

Gualoy Kaiowá, representante da Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá, reforçou o significado simbólico e político do encontro, enfatizando que não se trata apenas de uma roda de conversa e de afeto, mas também de um espaço seguro, de luta com canto e de liberdade com raiz.

“Ser LGBTQIA+ Guarani-Kaiowá é resistir, mesmo quando tentam nos apagar; é amar, mesmo quando tentam nos oprimir; é viver com orgulho dentro do nosso território, de cabeça erguida e com o coração em conexão com a terra. Por isso, abrimos este encontro com canto, força e alegria, sabendo que cada passo, cada fala, cada partilha aqui é um passo mais perto da revolução”, assegurou.

O Encontro é realizado pelo Governo Federal, por meio do MDHC e Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e conta com o apoio do Coletivo Juventude Indígena da Diversidade (JUIND), da Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul (SEC-MS), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e das Universidades Federais da Grande Dourados (UFGD) e do Pará (UFPA).

Programa Bem Viver+

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

O encontro integra o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos Territórios do Campo, das Águas e das Florestas — Programa Bem Viver+, instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024. A iniciativa é fruto da articulação entre o MDHC, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), e constitui uma resposta estratégica do Estado brasileiro às múltiplas e interseccionais formas de violência que atingem pessoas LGBTQIA+ em contextos de vulnerabilidade social e territorial.

"Trata-se de uma das maiores inovações que o MDHC tem desenvolvido e executado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). A ideia é que o Programa consiga juntar duas dimensões que normalmente não estavam sendo tratadas de maneira conjunta: a dos povos indígenas e a da população LGBTQIA+. O Bem Viver+ tem como objetivo principal garantir medidas e estratégias de promoção e de autoproteção dessas pessoas no âmbito de suas comunidades e seus territórios", explica a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello.

(Foto: Tatiana Nahuz/MDHC)

Desde 2024, o programa vem sendo implementado em territórios indígenas do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, com foco no mapeamento de violações de direitos, na construção de diagnósticos participativos e na execução de ações integradas de proteção, autocuidado e conscientização entre pares.

Dados do relatório anual do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) sobre a violência contra os povos indígenas são alarmantes: apenas em 2023, foram registrados 37 suicídios entre indígenas Guarani-Kaiowá no MS. Em 2024, estima-se mais de 30 ocorrências, principalmente entre jovens com identidades de gênero e orientações sexuais dissidentes. A exclusão familiar, religiosa e comunitária tem sido fator determinante para o agravamento do sofrimento psíquico e da ruptura de vínculos sociais e identitários.

Com ações como o Encontro em Sidrolândia, o Governo Federal reforça seu compromisso com a promoção da dignidade humana, da diversidade e da vida.

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Texto: T.V.

Edição: F.T.

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