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AVISO DE PAUTA
Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) neste sábado (21)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa de mais uma operação interministerial para a recepção humanitária de brasileiros repatriados neste sábado (21), cumprindo determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é de que cheguem 120 pessoas neste próximo voo, que segue novo modelo de acolhimento anunciado pela ministra Macaé Evaristo na última quarta-feira (18).
A chegada procedente dos Estados Unidos está prevista para às 8h no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Os repatriados serão recebidos por uma estrutura de acolhimento humanizado que inclui alimentação, kits de higiene pessoal e apoio psicossocial, além de acolhimento e deslocamento para suas residências por meio terrestre.
O MDHC também realiza encaminhamentos para outros órgãos, como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Sistema Único de Saúde (SUS), e a rede do sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em casos de acolhimento especializado, como pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e pessoas idosas, os atendimentos são direcionados dentro do próprio MDHC.
Ação
A nova logística passa a valer já a partir deste próximo voo, que chega neste sábado (21), e continua sendo organizada pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), além dos governos dos estados do Ceará e de Minas Gerais.
Até agora, o Brasil recebeu 892 repatriados entre os meses de fevereiro e junho deste ano, em operações organizadas pelo Governo Federal, com foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.
Atribuições dos órgãos e instituições parceiras
MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação do operacional no acolhimento.
MS: atendimento médico e psicológico.
MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos EUA.
MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
DPU: monitoramento de situações de violação de DH.
Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
Governo dos estados do CE e MG – Secretarias de DH e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.
Serviço
Recepção humanitária a brasileiros repatriados
Data: Sábado, 21 de junho de 2025
Horário: 8h, sujeito à confirmação
Local: Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE)