Evento destaca a importância do SIPIA-CT e reconhece o papel essencial dos conselhos tutelares na implementação da escuta protegida de crianças e adolescentes
Data de partida foi alterada em decorrência de problemas na aeronave que transportaria os brasileiros que retornam ao país
Iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite - oferece cursos gratuitos e acessíveis, promove protagonismo social e amplia a articulação em defesa da inclusão nos territórios
Equipe do Centro de Atendimento Integrado à Criança Yanomami e Ye’kwana passa por formação e construção de fluxos com o Sistema de Garantia de Direitos
Instância composta por representantes do governo e especialistas da sociedade civil terá até o próximo ano para apresentar propostas voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial no Brasil
MDHC integra operação conjunta de recepção humanitária para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integrará a agenda "A escola como floresta - estratégias para pensar a diversidade na escola", a ser realizada a partir das 16h na Casa Sesc RJ
Encontro virtual debateu ferramentas de intermediação entre produção científica e gestão pública criadas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Debate veiculado pela TV Brasil teve a participação da titular do MDHC sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); ministra defendeu regulação de redes digitais pela garantia de direitos dos mais jovens
A titular do MDHC debateu estratégias para memorialização dos saberes tradicionais e de espaços de resistência afrodescendente e a defesa dos direitos dos povos de terreiros e de matriz africana em visitas à UniRio e à Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
A secretária Pilar Lacerda apresentou os resultados do Diagnóstico da Violência Sexual Online que aponta para a necessidade de responsabilização das plataformas, maior cooperação internacional e investimentos em tecnologia com base em direitos humanos
Encontro online reforçou compromisso interinstitucional com a proteção integral de crianças e adolescentes na região
Reunião teve como objetivo articular estratégias com gestores locais para erradicar a ausência de registro civil entre crianças de 0 a 5 anos, conforme dados do Censo 2022 do IBGE
Apoiada pelo MDHC, iniciativa do Banco Mundial apontará caminhos para o enfrentamento da LGBTQIAfobia com base em evidências
A divulgação da iniciativa, focada em pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, foi feita durante a participação do ministério em um encontro promovido pelo Ministério Público do estado
Programas e ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalecem a resposta do Estado à insegurança alimentar nos territórios mais vulneráveis
Interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online até 31 de julho; data para oferta do curso será anunciada posteriormente
Evento ocorre de 27 a 30 de julho e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
Serão selecionados cinco consultores, um para cada região do país
Evento promovido pelo Comitê Intersetorial e MDHC propõe censo do IBGE, políticas antirracistas e inclusão no Cadastro Único
A iniciativa, coordenada pelo MDHC, reforça a articulação entre Governo Federal e unidades da federação para garantir os direitos das pessoas com deficiência, por meio de políticas que ampliam ações de inclusão e acessibilidade
Presidente Lula sancionou lei que garante a presença feminina nestes espaços de poder; a titular do MDHC, Macaé Evaristo, participou da cerimônia
Proposta é fortalecer os processos de mapeamento das redes locais e regionais, bem como construir fluxos articulados e participativos de atendimento nos dois centros
Ativista e intelectual fundamental para os movimentos negro e de mulheres, Lélia Gonzalez foi homenageada no Festival Latinidades, considerado o maior evento voltado para mulheres negras na América Latina, cujo tema é “Mulheres Negras Movem o Mundo” em 2025
Por meio dos programas Bem Viver+ e Computadores para Inclusão, 235 máquinas já foram distribuídas nos territórios indígenas no MS desde o começo deste ano
Com apoio do MDHC, ação desta sexta-feira (25) cumpre determinação do presidente Lula; até o momento mais de 1.200 pessoas retornaram ao Brasil
Tema central do encontro foi o avanço de soluções sustentáveis e inclusivas baseadas na ciência e em evidências para a Agenda 2030 e ODS da ONU
Iniciativa inédita estabelece diretrizes para reconhecer e garantir o direito ao cuidado no país, com foco na equidade de gênero, valorização do trabalho de cuidado e corresponsabilidade social
