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CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SNDCA e Unicef promovem encontro com conselheiros tutelares aptos à adesão do Selo Unicef em Roraima
(Imagem: Unicef)
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram, nesta sexta-feira (1º), o Encontro com Conselheiros Tutelares dos Municípios Aptos à Adesão ao Selo Unicef – “Zelar para Proteger” em Boa Vista (RR).
A iniciativa tem como foco reconhecer o papel fundamental dos conselhos tutelares na proteção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes, além de promover o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT) como ferramenta estratégica para o registro, o referenciamento e o monitoramento de violações de direitos.
O encontro reuniu conselheiros tutelares de todos os municípios de Roraima, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, representantes do Unicef e parceiros institucionais para reconhecer e fortalecer o papel dos conselhos tutelares frente às violências que afetam a infância e a juventude na região.
A coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da SNDCA, Clayse Moreira e Silva, ressaltou o compromisso da secretaria com a qualificação permanente dos conselheiros e a união de esforços com o Unicef para a implementação do Selo e do SIPIA-CT, com a priorização da infância e da adolescência nas políticas públicas.
“A parceria reforça o compromisso com políticas públicas inclusivas. E os conselheiros tutelares são a linha de frente da proteção, principalmente em territórios mais vulnerabilizados”, afirmou.
SIPIA-CT
A SNDCA, como gestora nacional do SIPIA-CT, atua na integração e articulação com o Unicef e demais parceiros para ampliar sua utilização pelos conselhos tutelares, subsidiando suporte técnico e institucional para a efetivação das políticas de proteção à infância e adolescência. O uso do SIPIA-CT, nesse contexto, é um dos critérios estratégicos para a qualificação das ações.
“Nosso papel é garantir suporte técnico, apoiar as formações e promover a escuta ativa aos conselhos tutelares para que o SIPIA-CT seja uma ferramenta viva e útil no cotidiano de quem atua diretamente na ponta”, explicou.
Durante o encontro, também foram discutidas estratégias para potencializar o protagonismo dos conselheiros tutelares na escuta, no registro e na condução de casos de violência contra crianças e adolescentes a fim de fortalecer a intersetorialidade entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), com foco na atuação territorializada.
“Proteger a infância exige articulação. O que estamos construindo aqui, junto ao Unicef, é uma política integrada, que reconhece o valor de cada agente de proteção local”, finalizou.
Selo Unicef
A nova edição do Selo Unicef 2025-2028 traz uma abordagem intercultural que atravessa todo o percurso metodológico do programa ao longo dos quatro anos de implementação. Isso representa, na prática, que o Unicef pretende fortalecer os esforços para que as políticas públicas alcancem as crianças mais vulnerabilizadas nos municípios da Amazônia e do semiárido brasileiro. A adesão ao SIPIA-CT é um dos marcadores para o município obter o Selo Unicef.
O objetivo é que os municípios não apenas ofereçam serviços básicos universais a essas populações, mas que construam políticas com elas, de forma participativa, respeitosa, inclusiva e transformadora.
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Texto: P.V.
Edição: F.T.
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