Governo brasileiro recebe repatriados dos EUA em nova operação humanitária nesta quarta-feira (24)
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
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Publicado em
31/03/2020 18h38
MDHC e Enap lançam curso gratuito sobre combate ao discurso de ódio
Capacitação online discute democracia, direitos humanos e os desafios do ambiente digital, buscando fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a conteúdos sobre diversidade
Conanda realiza 340ª Assembleia Ordinária e aprova medidas de fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes
Reunião histórica entre governo, sociedade civil e jovens resultou em resoluções e notas oficiais para a proteção integral da infância e adolescência.
Lula defende multilateralismo e direitos humanos em conferência internacional sobre a Palestina, em Nova York
Brasil reforça defesa da paz e dos direitos humanos, com atuação destacada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na ONU
MDHC destaca protagonismo e defesa dos direitos das pessoas com deficiência durante sessão no Senado
Encontro reuniu autoridades, especialistas e ativistas e reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a participação plena e a promoção da igualdade
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia ações para o Marajó em Fórum com a sociedade civil
Evento com a presença da ministra Macaé Evaristo irá marcar a entrega de embarcações, lançamento de programas de saneamento e outros projetos essenciais para a região
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Aviso de Pauta
Marajó
MDHC e MJSP lançam edital de equipamento que inaugura rede de atendimento de direitos humanos e acesso à justiça para população em situação de rua
Iniciativa irá implementar até 40 unidades do Cidadania PopRua em até 21 municípios de todas as regiões do país; OSCs devem enviar propostas até 22 de outubro
Segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital é foco de seminário do STF
MDHC integrou evento que reuniu representantes do Judiciário, Executivo e sociedade civil; encontro também marcou lançamento do acervo online “Desinfoteca”
MDHC celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com avanços e entregas
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade
MDHC celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência com lançamento do programa "Envelhecer com Deficiência nos Territórios"
Na segunda-feira (22), das 15h às 16h, o evento será transmitido pelo canal oficial do MDHC no YouTube e tem como objetivo fortalecer órgãos públicos e instituições responsáveis pela política de inclusão nos diferentes níveis de governo
Conferência Livre Nacional reúne mais de 400 participantes para debater envelhecimento digno de pessoas em situação de rua
Iniciativa inédita do CIAMP-Rua uniu sociedade civil e governo para discutir propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª CONADIPI
Ministra Macaé Evaristo formaliza parceria para avaliação biopsicossocial da deficiência no Poder Judiciário
Acordo com CNJ e STF garante suporte técnico e capacitação para aplicação do novo modelo de funcionalidade brasileiro
Prorrogado prazo de processo seletivo do MDHC para consultoria em investigação de sepultamentos da ditadura
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período; novo prazo é até o dia 29 de setembro de 2025
Audiência pública na Câmara discute medidas contra a pedofilia digital no Brasil
Encontro com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania debateu avanços, desafios e estratégias no combate a esse crime
Desafios da adultização nas redes sociais são destaque em seminário da Alesp para debater os 35 anos do ECA
MDHC participou do evento apresentando políticas públicas intersetoriais de proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais
Boletim de rádio do MDHC fala sobre desafios e avanços no acesso ao registro civil e à documentação básica
O evento teve como objetivo fomentar o diálogo entre o governo do Brasil, estados, municípios e sociedade civil para promover a erradicação do sub-registro de nascimento
Governo do Brasil recebeu 63 repatriados dos EUA em operação humanitária nessa quarta-feira (17)
Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior
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Aqui é Brasil
Repatriados
Ministra Macaé Evaristo celebra sanção de lei para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Legislação define regras para plataformas e amplia medidas de prevenção contra crimes virtuais envolvendo o público infantojuvenil
Gestores de Goiás e Minas participam de ação formativa do MDHC para fortalecer a inclusão nas cidades
Representantes de mais de 30 municípios da RIDE-DF receberam orientações sobre a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Goiás
Minas Gerais
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta compromissos do PPDDH em Assembleia Munduruku Ipereg Ayū
Evento reúne lideranças e consolida proposta de Mesa de Diálogo Permanente com os povos Munduruku, que será destinada à elaboração de protocolos, estratégias e medidas de proteção
Ministra Macaé Evaristo debate culturas tradicionais e justiça climática em seminário internacional
Evento integra o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros (GO) e propõe pactuar a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares
MDHC realiza 105 atendimentos na Caravana Federativa do Governo do Brasil em São Luís (MA)
Iniciativa reuniu representantes de 206 dos 217 municípios do estado com o objetivo de aproximar o Governo do Brasil das gestões municipais
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Caravana Federativa
Maranhão
Ministra Macaé Evaristo celebra R$ 770 milhões do Novo PAC para mobilidade e drenagem em Belo Horizonte
Ações reforçam direitos humanos e promovem cidades mais inclusivas e seguras para todos
MDHC amplia prazo de seleção de projetos para promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Marajó
Edital prevê a seleção de até três organizações da sociedade civil do Arquipélago do Marajó para desenvolver projetos de acessibilidade e participação social na região
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Marajó
pessoa com deficiência
MDHC promove XII Encontro Nacional para debater desafios e avanços no acesso ao registro civil e à documentação básica
Evento marca o Dia Nacional da Identidade Civil, reunindo autoridades, registradores e representantes da sociedade para debater estratégias de erradicação do sub-registro
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registro civil
documentação
MDHC se reúne com movimento Mães de Acari para avançar na reparação às vítimas da violência do Estado
Encontro ocorre no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Justiça aprova normativa que garante a emissão e retificação de certidões de óbito dos 11 jovens desaparecidos na Chacina de Acari
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Mães de Acari
CNJ
Formação sobre acessibilidade digital será tema do Workshop WikiLibras no Dia Nacional dos Surdos
MDHC apoia iniciativa marcada para 26 de setembro em Brasília, com entrada gratuita mediante inscrição online
Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (17)
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
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Aviso de pauta
Repatriados
Gestores municipais do Entorno do Distrito Federal participam de encontro formativo sobre o Novo Viver sem Limite nesta quarta-feira (17)
Representantes de mais de 30 cidades de Goiás e Minas Gerais receberão orientações sobre o processo de adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que organiza e fortalece as políticas voltadas às pessoas com deficiência em todo o país
MDHC convida sociedade civil para participar das reuniões das comissões permanentes, seminários e plenária da XLV RAADH
Participação de organizações da sociedade civil visa enriquecer os debates e fortalecer a defesa dos direitos humanos no MERCOSUL