Audiência destacou a urgência da publicação de portarias declaratórias para garantir a posse permanente dos territórios indígenas
Documento lançado nesta terça-feira (11) define padrões para garantir acesso aos conteúdos virtuais para todos
Documento oficial é baseado em evidências científicas e nas melhores práticas internacionais, com o intuito de criar um ambiente virtual mais seguro para pessoas até os 17 anos de idade
Agenda também contará com a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella
Evento é o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres
Após coletiva de imprensa, às 14h, haverá roda de conversa com adolescentes, professores, pediatra, psicóloga, familiares e representante do sistema de justiça
Presidente Lula assinou sete decretos de reforma agrária que beneficiarão 800 famílias e entregou 12,2 mil lotes de 138 assentamentos em 24 estados do Brasil
Resultados do projeto irão viabilizar regulamentação final da avaliação em todo país, a fim de garantir que ela seja eficiente, acessível e sustentável; lançamento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do MDHC
Relatório, cujo instrumento de coleta de dados foi disponibilizado para as 27 unidades federativas, visa avaliar, reconfigurar e fortalecer a política pública socioeducativa, além de colocar em pauta os desafios na acessibilidade das unidades de atendimento
Plataforma organizada pelo MDHC disponibiliza informações sobre processos de solicitação da pensão especial concedida por reparação histórica
Ministra Macaé Evaristo promoveu a campanha “Pule, Brinque e Cuide” em algumas das maiores festividades do país, defendendo a proteção integral de crianças e adolescentes, e visitou projetos sociais que promovem acolhimento, acessibilidade e inclusão
Representante do PPDDH participou da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Durante a festa, titular do MDHC participou do desfile de escola de samba Acadêmicos de Venda Nova e em diversos blocos de rua
Visita técnica contou com reuniões estratégicas e oitivas para fortalecer as articulações institucionais necessárias para a instalação dos centros
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania chama a atenção para a proteção de crianças e adolescente nos dias de festividade
Lançamento do cardápio do Polo Gastronômico em braile, proteção a crianças na Casa do Pequeno Folião e o Camarote da Acessibilidade do Galo da Madrugada integram as ações com ênfase na promoção dos direitos humanos
Titular da pasta dos Direitos Humanos parabenizou a iniciativa voltada à proteção de crianças de 0 a 6 anos durante a folia; espaço oferece refeições, atividades lúdico-pedagógicas, lazer e local seguro para dormir
Ministra dos Direitos Humanos vai participar da folia em Belo Horizonte em escola de samba que trata dos navios negreiros
Escola de samba carioca homenageará presença dos povos bantus na cidade do Rio de Janeiro; agremiação será a quarta e última escola a desfilar na madrugada de segunda-feira (3), às 2h
Na semana da cerimônia do Oscar, o MDHC preparou uma lista de obras da sétima arte que fazem o público refletir sobre os impactos de regimes ditatoriais e reparação de vítimas e suas famílias
Ativista contra a ditadura militar e pela memória dos mortos e desaparecidos no regime, a viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva também se destacou na luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil
Na capital baiana, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania também visitou Casarão da Diversidade voltado ao acolhimento da população LGBTQIA+ e da abertura oficial do carnaval
Atividade presencial abordou a violência contra a população LGBTQIA+ e contou com a participação de 20 colaboradores que atuarão como multiplicadores. Ao todo, cinco cursos devem ser realizados no primeiro semestre deste ano
Titular do MDHC estará presente em cerimônias de promoção da pauta dos direitos humanos, tem encontro com o prefeito e toma café da manhã no tradicional Galo da Madrugada
Campanha Pule, Brinque e Cuide - Unidos pela proteção de crianças e adolescentes busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização durante o período festivo.
“Pule, brinque e cuide” é tema de ação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Vídeo institucional alerta sobre responsabilidade coletiva com os mais jovens
Para a criação das seis novas escolas, ministério fará investimentos de R$ 3 milhões, com intuito de fortalecer capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)
