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35 ANOS DO ECA
MDHC anuncia formação gratuita sobre direitos de crianças e adolescentes romanis e valorização das memórias familiares
(Arte: MDHC)
Neste Dia Internacional da Memória do Holocausto Romani (2 de agosto), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), anuncia o curso de extensão universitária "Diálogos Romani: formação em direitos de crianças e adolescentes romanis e valorização das memórias familiares". A formação é ofertada pelo Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude da Universidade de Brasília (Neji/UnB), com apoio da Faculdade de Educação (FE/UnB), da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) e da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), em parceria com o MDHC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A atividade é gratuita e integra o conjunto de ações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está inserida no projeto "Fortalecimento da garantia do direito à vida e redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil". Com o objetivo de qualificar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e representantes da sociedade civil para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, dá atenção especial a pessoas de identidade Romani, promovendo o reconhecimento de sua língua e cultura; a valorização da memória familiar; e o enfrentamento ao anticiganismo nas políticas públicas.
Estrutura
A formação terá carga horária total de 72 horas e será realizada em formato remoto, com aulas síncronas e assíncronas entre setembro e outubro de 2025. Ao todo, serão oferecidas 180 vagas, distribuídas entre profissionais do SGDCA, representantes do povo Romani e servidores públicos.
O curso será estruturado em três módulos principais: memória história e sociodiversidade do povo Romani; proteção jurídica e enfrentamento ao anticiganismo e à romafobia nas políticas públicas; e ações interculturais para o acesso a direitos. O programa ainda inclui relatos de vida, estudos de caso e oficinas para a construção de protocolos de atendimento culturalmente adequados a crianças e adolescentes Romani.
A atividade é parte das ações de formação continuada promovidas pela ENDICA e busca ampliar o acesso qualificado à informação, à escuta e à proteção integral, conforme os princípios do ECA e da Política Nacional de Formação Continuada do SGDCA.
As inscrições estarão abertas de 12 a 31 de agosto de 2025 por meio do portal da ENDICA, onde também será possível consultar o edital completo. Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail dialogosromani@gmail.com.
Dia Internacional da Memória do Holocausto Romani
O dia 2 de agosto marca a memória do genocídio de pessoas Romani e Sinti durante o regime nazista. Neste dia, em 1944, cerca de 2.900 mulheres, crianças e adolescentes Romani foram assassinadas em Auschwitz-Birkenau e, atualmente, a data é reconhecida internacionalmente como Dia da Memória do Holocausto Romani.
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Texto: F.T.
Edição: M.C.
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