Conferências estaduais marcam retomada histórica das políticas públicas para população LGBTQIA+ no Brasil

Nos dias 1º a 3 de agosto, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo realizaram as etapas estaduais que precedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reunindo centenas de representantes da sociedade civil e poder público. Os encontros integram o processo nacional de construção de propostas para fortalecer, implementar e institucionalizar as políticas públicas para a população LGBTQIA+ em todo o país.

A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da mobilização nacional. “Essas conferências representam uma jornada intensa, cansativa, mas absolutamente necessária. Estamos retomando as nossas raízes na política pública de uma vez por todas, depois de um período de apagamento e perseguição que não podemos mais permitir”, ressaltou.

Com participação ativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, as conferências estaduais têm como tema comum “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Em cada uma delas são definidas propostas para a etapa nacional e as pessoas delegadas que representarão os estados na 4ª Conferência Nacional, em Brasília (DF), em outubro.

De acordo com Symmy Larrat, o que tem sido elaborado nas conferências estaduais é fundamental para a formulação de uma política nacional unificada, uma vez que não há lei específica sobre o tema. “A gente não tem um parlamento que legisla sobre nós. Diferente de outras pautas, não temos um estatuto. Por isso, essa Conferência é um passo histórico: vamos sair daqui com a definição do que é, de fato, uma política LGBTQIA+. Vamos pactuar com estados e municípios e dizer: é isso aqui que queremos”, completou.

São Paulo

A 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT de São Paulo reuniu representantes de diversas regiões do estado, assegurando intensa participação de integrantes da sociedade civil organizada e autoridades públicas.

Na ocasião, a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ frisou o caráter simbólico do encontro. “Essa conferência é um grito. Um grito entalado por tudo que tiraram de nós. É também a demonstração de força de um ativismo que, com muita luta, construiu tudo que temos até hoje. Não vamos recuar. Vamos seguir rumo a mais direitos e mais conquistas”, reforçou.

Rio Grande do Sul

A etapa do Rio Grande do Sul foi realizada em Porto Alegre. As atividades foram promovidas pelo Departamento de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do estado, em parceria com o Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT+.

A programação incluiu apresentações culturais e o painel “A pauta LGBT em tempos de intolerância”, com a presença da Secretária Nacional Symmy Larrat e do médico, influenciador digital e ativista Fred Nicácio. Um dos momentos marcantes do evento foi a entrega do prêmio RS Diversidade para lideranças responsáveis pelas etapas municipais.

(Foto: Leonardo Brandão/Conselho Estadual LGBT+ do Espírito Santo)

Com a presença de representantes de mais de 70% dos municípios capixabas, a conferência estadual do Espírito Santo consolidou-se como um espaço democrático e plural. Organizada pelo Conselho Estadual LGBT+ (CELGBT+), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) do estado, a conferência capixaba contou com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), como o diretor de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Hiago Mendes.

Durante três dias de programação, foram realizadas plenárias, rodas de debate e grupos de trabalho que discutiram temas estratégicos, como enfrentamento à violência, interseccionalidade, trabalho e geração de renda.

Conselho LGBTQIA+

As etapas estaduais contaram com a presença de integrantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, fortalecendo o diálogo entre governo federal e sociedade civil.

Em São Paulo, estiveram presentes a secretária-executiva do conselho, Bel Sá; o integrante da equipe técnica do colegiado, Allan Max; o conselheiro pela Aliança Nacional, Claúdio Nascimento; e o conselheiro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Zezinho. No Rio Grande do Sul, participaram as conselheiras Zuleide Paiva, representando a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), e Amélia Maraux, pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). Já no Espírito Santo, marcaram presença a conselheira Jovanna Baby, pelo Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), e o conselheiro Carlos Diego, pela Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTQIA+ (Renosp).

Etapa nacional

A 4ª Conferência Nacional, convocada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ocorrerá entre 21 e 25 de outubro, em Brasília, e deve reunir representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

“Vamos sair da conferência com uma política concreta em mãos, construída coletivamente, para pactuar com todos os entes federativos. O que for aprovado nas conferências será o norte que o Governo Federal irá seguir. Não vamos deixar que apaguem essa construção. Seguiremos com coragem, com união e com potência social”, enfatizou Symmy Larrat.

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Texto: E.G.

Edição: L.M.

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