MDHC fortalece programas de proteção a defensores de direitos humanos na Paraíba e em Pernambuco
Pasta realizou uma missão de monitoramento dos Programas Estaduais de Proteção a Defensores de Direitos Humanos sob coordenação do PPDDH
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Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
01/11/2022 13h50
Condenação histórica reforça combate ao trabalho escravo com participação do MDHC
Ministério acompanha decisão contra Volkswagen e destaca importância da vigilância permanente
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MDHC fortalece debate internacional na 1ª Conferência da Juventude Global de Direitos Humanos
Ministério amplia protagonismo juvenil e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
MDHC apresenta ações, programas e projetos na Caravana Federativa do governo federal em Natal (RN)
Iniciativa tem como objetivo facilitar o diálogo com representantes da sociedade civil, gestoras e gestores municipais e estaduais, além de prestar serviços entre os ministérios, órgãos públicos e entes federativos
MDHC participa de conferências estaduais LGBTQIA+ na Paraíba, Pernambuco, Tocantins e Minas Gerais
Encontros reuniram governo e sociedade civil na preparação para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontece em outubro em Brasília
Ministra Macaé Evaristo acompanha presidente Lula em lançamento do programa “Gás do Povo”
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MDHC lança boletim de rádio sobre papel dos direitos humanos na agenda climática da COP30
Programa “Na Frequência dos Nossos Direitos” destaca sustentabilidade e cidadania a pouco mais de dois meses da conferência
MDHC fortalece debate sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental rumo à COP30
Seminário em Brasília destaca papel do país na construção de políticas públicas que unem preservação ambiental, igualdade racial e democracia
MDHC incentiva inclusão com lançamento da cartilha “Mergulhando na Inclusão”
Em parceria com o MPA, Ministério amplia divulgação do material em setembro, reforçando compromisso com os direitos humanos e a valorização da diversidade.
Governo federal acolhe 100 brasileiros repatriados em nova operação de recepção humanitária em Confins
Voo trouxe brasileiros repatriados dos Estados Unidos; ação integra o programa Aqui é Brasil e garante acolhimento digno, apoio psicossocial e reinserção social
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Em Genebra, MDHC discute protocolo da ONU sobre direito à educação de crianças e adolescentes
Brasil apresenta avanços e reafirma compromisso com o multilateralismo e com a educação pública
MDHC avança na construção da Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
Medida estabelece ações de proteção contra ameaças online e fortalece atuação do Estado brasileiro
Macaé Evaristo destaca avanços do ECA Digital no programa Bom Dia, Ministra
Na entrevista a rádios e portais de todo o país, titular do MDHC falou sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a entrega de certidões de desaparecidos políticos e a participação do Brasil na COP30
MDHC promove webinário sobre práticas de linguagem simples e inclusiva
Encontro virtual da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos enfatizou que a comunicação acessível é essencial para aumentar a participação social e promover os direitos humanos de forma eficaz
Governo federal realiza nova operação de recepção humanitária de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (3)
Ação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
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Aviso de Pauta
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MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação de Sergipe
Nova Escola Estadual de Socioeducação em Sergipe fortalece a formação de profissionais e amplia a política nacional de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
MDHC e PNUD prorrogam prazo de edital para estudos sobre enfrentamento da violência institucional contra adolescentes no sistema socioeducativo
Processo seletivo para que instituição pública apoie a pasta na elaboração de estudo diagnóstico sobre o tema foi prorrogado até esta sexta-feira (5)
Formação integra juventude indígena LGBTQIA+ em saúde, agroecologia e direitos humanos
Iniciativa do MDHC, em parceria com a Fiocruz, UFGD e Funai, promove a valorização dos saberes tradicionais e o fortalecimento da auto-organização comunitária Guarani-Kaiowá
MDHC leva serviços de cidadania à comunidade da Bom Jesus, em Porto Alegre
Projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante” aproximou população do acesso a documentos, saúde e programas sociais nos dias 29 e 30 de agosto
MDHC debate inclusão e justiça climática em congresso sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte
A partir da experiência nas enchentes do Rio Grande do Sul, pasta defendeu a necessidade de políticas públicas que assegurem proteção e dignidade às pessoas com deficiência em situações de crise
MDHC lança edição especial de boletim de rádio sobre a primeira solenidade de entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura
Programa “Na Frequência dos Nossos Direitos” destaca direitos humanos e cidadania após evento realizado na última quinta-feira (28) em Belo Horizonte (MG)
MDHC seleciona consultoria para análise de dados sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil
Edital seleciona consultoria especializada em análise de microdados; inscrições seguem abertas até 9 de setembro
6º Webinário da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos abordará práticas de linguagem simples e inclusiva
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MDHC apoia iniciativa da OEA sobre uso seguro da internet por crianças e adolescentes
A Enquete Diagnóstico de Cibersegurança da OEA estará aberta para participação até domingo (31)
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Governo Federal anuncia R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade urbana em 12 estados; ministra destacou políticas voltadas à dignidade e aos direitos da população em situação de rua
MDHC certifica agentes de direitos humanos da pessoa idosa no Maranhão
Iniciativa reforça o Programa Envelhecer nos Territórios com foco na consolidação de uma rede de proteção para garantir dignidade, cidadania e qualidade de vida às pessoas idosas
MDHC realiza oficinas para apoiar organizações em edital voltado aos direitos das pessoas com deficiência no Marajó
Iniciativa faz parte do Programa Cidadania Marajó, que articula ações para ampliar o acesso a direitos, combater violações históricas e fortalecer a participação social no arquipélago
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Em alusão ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, a diretora Maria Luiza Gama destacou medidas inéditas do governo federal voltadas à moradia e inclusão social
MDHC realiza Caravana pelos Direitos das Crianças e Adolescentes em Maceió
Encontro reforça estratégia de articulação nacional para fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
Governo federal lança protocolo inédito para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em situação de violência
Medida é anunciada no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e fortalece a rede de proteção dos direitos humanos
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