Na Câmara, MDHC defende acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nessa terça-feira (28), de reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, para debater o acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos.

A pasta foi representada pela coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Ana Maria Gomes Raietparvar. O encontro ainda contou com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), parlamentares, especialistas e organizações da sociedade civil.

Atuação interministerial

Durante a reunião, a coordenadora apresentou as ações do programa de acolhimento a repatriados “Aqui é Brasil”, coordenado pelo MDHC em parceria com outros órgãos do Governo do Brasil. Segundo Ana Maria, a iniciativa nasceu após episódios de violações de direitos ocorridos em operações de deportação, como o registrado em janeiro, em Manaus (AM), quando repatriados brasileiros ficaram retidos em uma aeronave em condições inadequadas.

“A partir daquele episódio, estruturamos uma resposta coordenada do governo federal, liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento e Assistência Social, da Saúde e da Justiça”, explicou Ana Maria.

Ela destacou que o acolhimento vai além da chegada do voo ao Brasil. “O aeroporto é o começo do trabalho. O programa prevê acompanhamento psicossocial, atendimento médico, alimentação e apoio no deslocamento para os locais de origem, garantindo uma recepção segura e humanizada”, afirmou.

Perfil dos repatriados

De acordo com Ana Maria, desde janeiro, 2.230 brasileiros deportados foram acolhidos — sendo 83% homens e 17% mulheres. Os voos, que inicialmente eram quinzenais, passaram a ocorrer semanalmente, com desembarque no Aeroporto Internacional de Confins (MG).

De acordo com os dados apresentados, a maioria dos repatriados é jovem, do sexo masculino e de classe trabalhadora, com 41% possuindo ensino médio completo. As principais ocupações são nas áreas de construção civil, agricultura, serviços e transporte.

“Essas pessoas estão em situação de vulnerabilidade e devem ser vistas sob a perspectiva dos direitos humanos. Migrar é um direito, e nosso papel é garantir que sejam acolhidas com dignidade”, ressaltou a coordenadora.

O levantamento também revelou que 55% dos repatriados são originários de Minas Gerais, seguidos por Rondônia (15%), Goiás, São Paulo e Pará. A maioria relata condições precárias de trabalho e saúde mental, além de ter permanecido detida por meses nos Estados Unidos antes da deportação.

Atuação consular

O diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Itamaraty, Aloysio Mares Dias Gomide Filho, destacou a importância da rede consular brasileira na proteção e apoio aos cidadãos no exterior. “Os consulados atuam com as autoridades locais e contam com apoio da rede de associações de brasileiras e brasileiros no exterior, composta por profissionais, advogados e entidades de direitos humanos”, afirmou Gomide Filho.

Ele ainda acrescentou que os consulados estão agilizando a emissão de documentos de viagem para reduzir o tempo de detenção dos deportados.

Compromisso com os direitos humanos

Ao final do encontro, Ana Maria reforçou o compromisso do MDHC em aprimorar as políticas de acolhimento e fortalecer a articulação federativa e social. “Estamos em permanente diálogo com movimentos sociais e pesquisadores para aperfeiçoar essa política pública. O objetivo é garantir que cada pessoa repatriada seja recebida com respeito, escuta e acolhimento”, concluiu.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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