Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores
Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região
Apresentação das pessoas eleitas como peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins integra agenda da 53ª reunião ordinária, em Brasília
Chamada pública integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e vai apoiar iniciativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade
Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas
Ministério avançou com políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, incluiu mecanismos que asseguram o Plano Nacional de Empregabilidade LGBT, e firmou parcerias com outros órgãos e entidades
Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Evento integra medidas de cumprimento do Relatório de Mérito nº 264/11 da Comissão Interamericana e promove reflexão sobre adoção e garantias de não repetição
País marcou atuação inédita na promoção dos direitos da população em situação de rua no cenário internacional
Missão brasileira reforçou democracia, igualdade racial, participação social e compromissos internacionais com ineditismo no debate sobre direitos da população em situação de rua
Pasta está em Alagoas para a 16ª Caravana Federativa e aproveitou para agendar visita à Maternidade Escola Santa Mônica, em consonância com o programa Raízes da Cidadania para ampliar e qualificar o registro civil de nascimento diretamente nos estabelecimentos de saúde
Texto aprovado reforça a responsabilização penal e consolida o entendimento de proteção integral a pessoas com até 14 anos
MDHC reconhece violações de direitos humanos e reforça compromisso de não repetição, promovendo o Seminário Proteção Integral da Infância, maternidade adotiva e perspectivas da pessoa adotada
Evento de Alto Nível sobre os 25 anos da Declaração de Durban marca agenda da missão brasileira em Genebra; reuniões estratégicas reforçam proteção do espaço cívico, políticas migratórias e monitoramento de obrigações internacionais
Com inscrições abertas até o dia 10 de março, a oficina será transmitida pelo Youtube e contará com certificado de participação emitido pelo MDHC
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne PLs estratégicos e orienta prioridades da Comissão para 2026, com participação do Conade e da sociedade civil
Evento reúne governo federal, Sistema de Justiça, organismos internacionais e conselheiros tutelares e de direito para fortalecer a proteção integral de crianças de 0 a 6 anos e formalizar acordo de R$ 1,18 milhão para qualificação do SIPIA CT
Consultoria selecionada realizará pesquisa sobre estrutura de gestão e implementação de políticas públicas em municípios que aderiram ao Novo Viver sem Limite
Na abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, para a vice-presidência do colegiado
Encontro reuniu Comitê Intersetorial e parceiros para validar indicadores e coletar informações para qualificar a construção do Portal da Primeira Infância
Evento paralelo do MDHC em Genebra destaca políticas públicas com foco em dignidade, inclusão e acesso a direitos
Documento reúne dados inéditos e propostas para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas no Brasil
Encontro virtual reuniu gestores das três esferas para pactuar diretrizes e fortalecer a governança da política pública
Estudos deverão formular propostas de atuação voltadas à proteção integral dos direitos humanos de adolescentes e jovens, com foco na promoção, prevenção e garantia de direitos
Evento será realizado em maio, em Brasília, e reunirá pesquisadores, profissionais e sociedade civil para fortalecer estratégias de proteção a crianças e adolescentes
O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de violações intensificadas em grandes eventos
