Em Brasília, Conade abre 143ª reunião ordinária e reforça agenda de políticas para pessoas com deficiência

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) abriu, nesta segunda-feira (23/02), em Brasília, a 143ª Reunião Ordinária do colegiado, a segunda agenda do triênio 2025–2028. Durante a abertura dos trabalhos, o plenário elegeu, por unanimidade, para a vice-presidência, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), Isadora Nascimento.

Conduzida pelo presidente do Conade, Roberto Paulo do Vale Tiné, a reunião segue até a próxima quarta-feira (25/02) e reúne conselheiros e conselheiras do poder público e da sociedade civil para debater pautas relacionadas à formulação, ao monitoramento e ao aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Ao assumir a vice-presidência, Isadora Nascimento destacou o papel estratégico do colegiado e a importância do diálogo permanente com os movimentos sociais na construção e no acompanhamento das políticas públicas. “O Conade é uma referência no aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e fortalece a atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Assumir a vice-presidência é uma responsabilidade que exige escuta contínua e construção coletiva”, afirmou.

Além disso, a secretária ressaltou que sua trajetória no movimento das pessoas com deficiência e a experiência na Secretaria Nacional vão orientar sua participação no colegiado. “Minha trajetória no movimento social das pessoas com deficiência, com envolvimento em iniciativas de mulheres com deficiência e de pessoas negras com deficiência, somada à atuação na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, onde acompanhei, nos últimos meses, a formulação e a articulação de políticas públicas, além da relação construída com o movimento unificado de pessoas com deficiência visual de Belo Horizonte, em Minas Gerais, vai fundamentar minha contribuição neste espaço”, acrescentou.

Programação

A programação da 143ª Reunião Ordinária do Conade prevê a apresentação de relatórios e debates sobre temas como doenças raras, acessibilidade nas eleições de 2026 e enfrentamento à violência contra mulheres com deficiência. Também está prevista a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em diálogo sobre acessibilidade e garantia de direitos, bem como a apresentação do Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Nossas Vozes, Nossos Direitos, que está sendo organizado pelo MDHC e será realizado nos dias 26 e 27 de março, em Brasília.

A agenda, que está sendo transmitida no canal do Conade no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=XbJnJrLRoKw), inclui, ainda, reuniões das comissões permanentes de Comunicação Social; Orçamento e Finanças Públicas; Políticas Públicas; Articulação de Conselhos; Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão.

Durante a apresentação da pauta, o presidente do Conade, Roberto Paulo do Vale Tiné, destacou a abrangência dos temas que serão discutidos. “Temos uma agenda extensa e estratégica para esta reunião. Ao longo desses dias, vamos aprofundar o debate sobre temas relevantes para o avanço das políticas públicas e, considerando a diversidade de pautas em discussão, também está prevista a realização da primeira reunião extraordinária do colegiado no mês de março. Nesse novo momento, daremos continuidade às discussões e aos encaminhamentos necessários, reforçando o Conade como espaço de diálogo, deliberação e construção coletiva”, afirmou.

Conade

Caracteriza-se o Conade como um órgão superior de caráter paritário, consultivo e deliberativo, vinculado ao MDHC. Suas atribuições incluem o acompanhamento e a avaliação da Política Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, a fiscalização da execução de políticas setoriais em áreas como educação, saúde, trabalho, acessibilidade e assistência social, além da formulação de propostas para a defesa dos direitos dessa população.

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Texto: T.A.

Edição: G.O.

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