MDHC promove oficina sobre devida diligência em direitos humanos para mulheres empreendedoras

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoverá, por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), no dia 11 de março de 2026, a Oficina Virtual Devida Diligência para Mulheres Empreendedoras. A Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH) é um processo contínuo de gestão de riscos, alinhado aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs) da Organização das Nações Unidas (ONU), que ajuda as empresas a identificar, prevenir, mitigar e reparar riscos de violação de direitos humanos em suas operações e cadeias de valor.

Para Cândida de Souza, Diretora de Promoção dos Direitos Humanos Substituta da SNDH, a oficina é uma iniciativa estratégica para apoiar mulheres empreendedoras na incorporação da diligência em direitos humanos em seus ambientes de trabalho: “Ao fortalecer essas capacidades, o MDHC contribui para a prevenção de violações, a promoção da igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma cultura empresarial comprometida com a garantia dos direitos humanos”.

A oficina, que será realizada por meio da plataforma Teams, com emissão de certificado pelo MDHC, também contará com a participação de Élida Lauris, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC; Renan Lisboa, Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas; Manoela Carneiro Roland, Professora Associada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa); Scarlett Rodrigues, Fundadora da Sociedade Consciente, e Sue Wolter, Gerente de Riscos Sociais e Direitos Humanos da Petrobras.

Os POs da ONU, ao prescrever e ensinar o que deve ser feito pelos governos e empresas para gerenciar melhor os riscos relacionados a empresas e direitos humanos, definem que um de seus principais componentes é o processo de devida diligência em direitos humanos, que deve ser conduzido pelas empresas ao considerar novos empreendimentos ou alterar significativamente as operações existentes, com revisões periódicas, já que a situação organizacional pode mudar. Com a publicação das orientações da ONU, vários governos e organizações começaram a tornar obrigatória a devida diligência em direitos humanos para grandes empresas.

Entre os objetivos da oficina, destaca-se a previsão de alcançar mulheres empreendedoras para que avancem na continuidade de promover o respeito e a proteção dos direitos humanos, tendo como principais instrumentos a identificação, prevenção, mitigação e prestação de contas sobre como os riscos de violação de direitos humanos ou as violações de direitos humanos são tratadas, sejam nas atividades corporativas diretas, sejam nas cadeias de valor das pequenas e médias empresas que administram.

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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