Pasta divulgou ações da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para a coleta de dados e desenvolvimento de políticas públicas. Houve ainda anúncio de parceria entre Brasil e União Europeia e lançamento do segundo volume do “Cadernos LGBTQIA+ Cidadania”
Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros neste sábado (24) em Fortaleza (CE) e Confins (MG); entre fevereiro e maio, 783 pessoas foram acolhidas
Evento encerrou semana que abordou crimes sexuais que atingem a infância e a adolescência. Debate reuniu especialistas e autoridades para dialogar sobre avanços e desafios no enfrentamento às infrações ocorridas no ambiente virtual
Ações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos reforçam compromisso do Estado com a memória, a verdade e a justiça de transição
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que informações são fundamentais para fortalecer políticas públicas. Dados sobre pessoas com autismo foram divulgados de forma inédita
Agenda da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, incluiu participação em seminário internacional sobre boas práticas e reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Parceria firmada durante visita de Estado do presidente angolano João Lourenço aprofunda laços históricos e reforça cooperação em direitos humanos entre os dois países. Presidentes Lula e João Lourenço destacaram os 50 anos de relações diplomáticas entre as nações
Abertura também contará com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
MDHC participa de nova operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país
Local foi um dos principais centros clandestinos de repressão da ditadura, onde opositoras e opositores foram presos ilegalmente, torturados e desapareceram sem deixar vestígios
Comitiva liderada por Macaé Evaristo renova o compromisso do governo com a garantia e promoção dos direitos das infâncias e juventudes e destaca retomada de políticas para este público, após período de desmonte
Sessão histórica marca reparação do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar; ex-presidenta Dilma Rousseff foi reconhecida como anistiada política por unanimidade
A capacitação e o material se baseiam no chamado desenho universal, normalmente utilizado em políticas voltadas às pessoas com deficiência, mas que pode ser aliado na criação de ambientes, produtos e serviços acessíveis às pessoas idosas
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência finalizou etapa eleitoral com a eleição de 15 organizações da sociedade civil e de dois conselhos de direitos
Coordenadora de Apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, afirmou que ministério tem focado no aperfeiçoamento de fluxos para atendimento a casos deste tipo de forma interfederativa, durante audiência que abordou ocorrências registradas na zona rural do Sul de MG
Ação do MDHC em parceria com a UFPA percorre sete municípios para mapear necessidades de transporte fluvial e garantir atendimento a crianças e adolescentes ribeirinhos
Resultado de articulação entre diversos setores do poder público, a plataforma divulga de forma inédita um levantamento da atenção psicossocial voltada a adolescentes e jovens em situação de medida socioeducativa
Agenda de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ apresenta 14 ações que têm como pilar o acolhimento e a proteção da população das cidades, do campo, das águas e das florestas
Agenda reforça o compromisso do Governo Federal com os direitos humanos de crianças e adolescentes perante a comunidade internacional
Estão previstas duas Sessões de Turma na quarta-feira (21) e duas Sessões Plenárias, a serem realizadas na quinta (22) e na sexta-feira (23); caso da ex-presidenta Dilma Rousseff está entre as análises
Agendas da CEMDP no Rio de Janeiro começam na quarta-feira (21), com diligência no cemitério Ricardo de Albuquerque, e vão até sexta-feira (23) com a 4ª Reunião Ordinária da Comissão
No evento que marca os 25 anos de mobilização do 18M, Macaé Evaristo e Janja defenderam a regulamentação do ambiente virtual em prol da proteção das infâncias e juventudes
Entrega dos presentes ao mar marcou o fim da celebração que une fé, cultura e resistência das religiões de matriz africana; locais históricos da cidade serão sinalizados como espaços de memória afro-brasileira
Processo eleitoral das demais entidades da sociedade civil segue normalmente nesta segunda-feira (19/5) na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília
Ministra dos Direitos Humanos citou a criação do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a produção de indicadores sociais que permitam a implementação de ações voltadas a essa parcela da população, em Ibirité (MG)
A titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi uma das palestrantes da mesa de abertura do II Seminário Afropédia: Conexões Ancestrais, em Belo Horizonte (MG)
Abertura Solene acontece no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do TCU a partir das 9h e será transmitido ao vivo no canal do MDHC no YouTube; veículos de imprensa interessados na cobertura devem se credenciar
