MDHC leva serviços e escuta cidadã a Ribeirão das Neves (MG) com o projeto “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante”

A população de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), recebeu a ação “Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante”, iniciativa da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), nos dias 10 e 11 de outubro. As atividades contaram com a participação da ministra Macaé Evaristo e da ouvidora nacional de Direitos Humanos, Denise Antônia de Paulo.

Durante os dois dias, centenas de pessoas puderam acessar gratuitamente serviços essenciais, como emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito; vacinação; orientações sobre o programa Pé-de-Meia; atendimentos da Ouvidoria do SUS; informações sobre aposentadoria e benefícios; atualização de título de eleitor; apoio jurídico da Defensoria Pública de Minas Gerais; e orientações sobre seguro-desemprego.

Além dos atendimentos, a programação contou com rodas de conversa sobre doença falciforme, acessibilidade e inclusão, e um espaço especial de escuta e acolhimento às famílias e comunidades locais.

Participaram da ação, além do MDHC, os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Igualdade Racial (MIR); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/MG); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); as Secretarias Municipais de Saúde e Educação; a Ouvidoria Municipal; e o Cartório de Registro Civil.

Cidadania na base

(Foto: Gabriela Matos/MDHC)

Durante a atividade, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância da documentação básica como ponto de partida para o acesso a outros direitos. “O registro civil é o primeiro degrau na escada da cidadania. Uma criança, ao nascer, precisa ter acesso imediato a esse documento. Nosso país avançou muito nesse campo, mas ainda há desigualdades. Em regiões como o Marajó, ainda há mais de 5% de crianças sem registro civil”, afirmou.

A ministra ressaltou o trabalho do MDHC em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Autoridade Nacional que regula os cartórios, para fortalecer o acesso à documentação em todo o país e garantir a retificação de certidões de óbito de pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar, reconhecendo a violência política praticada pelo Estado naquele período. “A documentação é um direito humano fundamental. Ela abre caminho para outros direitos — saúde, educação, reparação. Garantir que cada pessoa tenha seus documentos é garantir dignidade”, completou.

A titular dos direitos humanos também destacou o papel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos como instrumento de aproximação entre o Estado e as comunidades. “A nossa Ouvidoria Itinerante faz parte da ação do Disque 100. É uma forma de estarmos próximos das comunidades, escutando seus problemas, levando serviços e promovendo o acesso à cidadania. Aqui, além de emitir títulos de eleitor em parceria com o TRE, oferecemos vacinação, rodas de conversa sobre saúde e orientações a famílias com pessoas autistas”, explicou.

Para a servidora da ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luciana Carvalho Cruz, o principal objetivo da ação é garantir que a população possa resolver suas demandas de forma integrada e acessível. “A ideia é reunir, em um único espaço, serviços municipais, estaduais e federais, permitindo que as pessoas tirem dúvidas, recebam orientações e resolvam diversos problemas de uma só vez. É a ouvidoria indo até onde o povo está”, afirmou.

Balanço da ação

Ao longo dos dois dias de atividades, foram realizados 158 atendimentos e 5 escutas presenciais. O Ministério do Trabalho e Emprego e o TRE-MG participaram pela primeira vez da iniciativa, ampliando o leque de serviços ofertados à comunidade.

A ação integra o programa Periferia Viva, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCid), e reforça o compromisso do Governo do Brasil em garantir acesso à cidadania, promover direitos humanos e fortalecer a presença do Estado nas periferias e territórios vulnerabilizados.

Cultura e resistência

(Foto: João Macedo/MDHC)

Ainda no sábado (11), a ministra Macaé Evaristo participou da 6ª Edição da Mostra de Cinema dos Quilombos, realizada no Quilombo Açude, território tradicional localizado na Serra do Cipó (MG). O evento reuniu lideranças quilombolas, artistas e representantes do governo em uma celebração da cultura negra e da ancestralidade, reforçando o papel da arte como instrumento de resistência e afirmação dos direitos humanos.

Ao longo da programação, nove filmes produzidos em Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo foram exibidos em um cinema montado no Terreiro de Dona Maria das Mercês, matriarca do quilombo. As obras abordaram a memória coletiva, o cotidiano quilombola e as lutas em defesa da terra, da identidade e da espiritualidade.

Em sua fala, a ministra destacou a importância de articular cultura, meio ambiente e direitos humanos como dimensões inseparáveis da luta por dignidade. “A cultura é um elemento fundamental de fortalecimento da nossa identidade e de defesa dos nossos territórios. Quando afirmamos o cinema quilombola, reafirmamos o direito à terra, à educação, à liberdade religiosa e à dignidade. Não há Cerrado, Mata Atlântica ou Amazônia sem os povos que preservam e cuidam desses territórios”, afirmou Macaé.

(Foto: João Macedo/MDHC)

Para a coordenadora-geral de Cultura, Direitos Humanos e Mídias Digitais do MDHC, Miriam Alves, a mostra representa um marco por ocorrer dentro de um território quilombola. “É uma das primeiras mostras de cinema quilombola realizadas em um quilombo, o Açude, que tem origem no candombe e agora apresenta filmes produzidos e dirigidos por cineastas negros e quilombolas. Essa é a valorização da cultura mostrada e narrada pelos próprios quilombolas — uma cultura viva, que educa e previne violações de direitos”, destacou.

Idealizador da mostra, Danilo Candombe ressaltou o caráter simbólico e histórico do evento, que propõe uma inversão de perspectivas sobre o olhar cinematográfico. “A ideia desse festival é fazer o caminho reverso da câmera — mostrar o olhar de dentro para fora. Geralmente, quem retrata nossos territórios é o olhar de fora. Aqui, somos nós mesmos contando nossas histórias, com autonomia e verdade”, afirmou.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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