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Nota de apoio à brasileira Alice Barbosa

MDHC lança boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” em parceria com a Rádio Gov

Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal

MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação no Amazonas

Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais voltadas à reforma agrária e à valorização da cultura popular

Encontros no Quilombo Campo Grande e em Belo Horizonte marcaram o fim de semana com pautas de soberania, direitos territoriais e reconhecimento cultural

Ministra Macaé Evaristo celebra oficialização do Congado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em Minas Gerais

Titular do MDHC participou do lançamento do projeto “Caminhos do Congado”, visitou iniciativas de educação e cultura e reforçou a importância da preservação de tradições afro-brasileiras

Amazonas aprova sistema estadual de prevenção e combate à tortura após missão interministerial

Ação liderada pelo MDHC fortalece articulação entre governo federal, estado e sociedade civil e garante implementação de políticas públicas alinhadas a marcos internacionais de direitos humanos

MDHC impulsiona debates em conferências estaduais LGBTQIA+

Etapas em Mato Grosso do Sul e Goiás preparam propostas para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília

MDHC impulsiona participação social em conferências estaduais da pessoa idosa no Amazonas e Acre

Eventos preparam propostas e elegem delegados para a etapa nacional em Brasília, consolidando o protagonismo da população idosa nas políticas públicas

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência

MDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ durante o 9º Salão do Turismo

Com o tema central “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”, o evento reúne público geral, empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas do setor

MDHC lança manual nacional de acessibilidade para eventos presenciais

Publicação orienta gestores, sociedade civil e organizadores a garantir participação plena de pessoas com deficiência em conferências e atividades em todo o país

MDHC entrega primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte (MG)

Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues

MDHC apresenta políticas de enfrentamento à escravidão contemporânea a Relator da ONU

Pasta destaca políticas públicas, novos planos nacionais e iniciativas de memória e reparação durante visita de Tomoya Obokata, Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, ao Brasil

MDHC fortalece ações de monitoramento e combate à violência escolar em encontro nacional de segurança pública

Ministério apresentou iniciativas do ObservaDH e da ReneDH durante o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em prol dos direitos humanos em Minas Gerais

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará entre sexta-feira (22) e domingo (24) para encontros e entregas no estado

Governo Federal acolhe 88 repatriados em nova operação humanitária em Confins (MG)

Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC, garante atendimento médico, apoio psicossocial e suporte para deslocamento e proteção de brasileiros em retorno dos Estados Unidos

MDHC empossa novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O colegiado é responsável por elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa

Ministra Macaé Evaristo destaca direitos das trabalhadoras domésticas no Congresso Nacional

Evento integra programação do 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em Luziânia (GO), até 24 de agosto

MDHC debate parentalidade e cuidado em seminário na Câmara dos Deputados

Evento reuniu especialistas, parlamentares e sociedade civil para discutir proteção, convivência e fortalecimento da família

Comitê intersetorial inicia trabalhos para garantir segurança de crianças e adolescentes na internet

Primeira reunião coordenada pelo MDHC define plano de ação e agenda da Política Nacional

Na Câmara dos Deputados, ministra Macaé Evaristo defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais

Comissão Geral discutiu, nesta quarta-feira (20), medidas urgentes para garantir a segurança de meninas e meninos no ambiente online

Bahia celebra projeto de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados

Projeto reforça políticas de preservação da memória negra e destaca o 23 de agosto como marco internacional de reflexão sobre a escravidão

MDHC reforça protagonismo de crianças e adolescentes durante encontro nacional em Recife

Evento fortalece democracia participativa e amplia rede de proteção e garantia de direitos

Ministra Macaé Evaristo defende democracia e fortalecimento das políticas sociais em encontro do CONGEMAS

Em Belo Horizonte, ministra reforçou a importância da assistência social, da soberania nacional e do protagonismo da sociedade civil

Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitário de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (20) em Confins (MG)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins

Ministra Macaé Evaristo participa da Comissão Geral da Câmara para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Debates sobre a pauta ganharam força depois de denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a chamada “adultização infantil”

Palácio do Planalto será iluminado de vermelho em memória à população em situação de rua

Local ganha iluminação colorida para dar visibilidade às violações de direitos e reforçar o compromisso do governo e da sociedade com a dignidade da população em situação de rua

MDHC amplia acesso a informações e moderniza serviços da política de reparação histórica a vítimas da hanseníase

Novos canais de atendimento e o lançamento de uma página única no portal do governo federal visam facilitar o acesso às informações e aos serviços da política de reparação para pessoas atingidas pela hanseníase

MDHC fortalece direitos das pessoas LGBTQIA+ em conferências estaduais em Sergipe e no Maranhão

Encontros reúnem sociedade civil e governo na construção de propostas para a etapa nacional, em outubro