Encontro em Brasília reuniu representantes do governo e da sociedade civil para debater planejamento estratégico, Renadi e aplicação de recursos do Fundo Nacional do Idoso
Repatriados vindos dos Estados Unidos serão recebidos por equipe de acolhida no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), às 20h
Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e serviços de acolhimento estarão disponíveis após cerimônia de inauguração com a presença da ministra Macaé Evaristo e outras autoridades
Durante evento em São Paulo, debates ressaltaram como os territórios, em suas múltiplas formas de existência e identidade, são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e plural
Encontro discutiu avanços na implementação da Convenção e o fortalecimento da articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, texto segue para o Senado; diálogo técnico e político garantiu o consenso para a aprovação na Casa
Disponível na plataforma Brasil Participativo, sociedade civil poderá enviar contribuições e ajudar a fortalecer políticas de proteção a crianças e adolescentes em todo o país
Iniciativa inédita articula memória, reparação e acesso a direitos para familiares atingidos pela violência estatal, com projeto-piloto em Santos (SP)
Osasco formalizou, nesta quarta-feira (4), a pactuação ao Novo Viver sem Limite; outros municípios paulistas anunciaram compromisso público de integrar a iniciativa federal
Encontro abordou articulação entre ministérios e planejamento de novo plano nacional para ampliar o acesso à documentação básica
Encontro reuniu representantes de 15 estados para pactuar a implementação da Política Nacional LGBTQIA+ e fortalecer a articulação interfederativa
Encontros nas cinco regiões do país marcam momento decisivo na construção coletiva da nova versão do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; etapa na Região Norte inicia nesta quarta (4) e quinta-feira (5), na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus
No encontro, que segue até terça-feira (4), são debatidas políticas públicas de direitos humanos, igualdade de gênero e liderança feminina nos espaços sindicais e institucionais
Reunião entre as pastas buscou integrar e qualificar bases de dados, fortalecendo políticas públicas voltadas à cidadania
Evento realizado na Universidade Federal do Maranhão reuniu especialistas da área por quatro dias para debater intersetorialidade, trabalho em rede e protagonismo juvenil
Evento será realizado no Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste, em Santos (SP); trata-se do primeiro equipamento estruturado com apoio federal nesse sentido, com atendimento integral a familiares de vítimas
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Ministério integra comitiva do governo federal em Juiz de Fora (MG) para alinhar medidas emergenciais e garantir proteção integral à população afetada
Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores
Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região
Chamada pública integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e vai apoiar iniciativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade
Apresentação das pessoas eleitas como peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins integra agenda da 53ª reunião ordinária, em Brasília
Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas
Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Ministério avançou com políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, incluiu mecanismos que asseguram o Plano Nacional de Empregabilidade LGBT, e firmou parcerias com outros órgãos e entidades
Evento integra medidas de cumprimento do Relatório de Mérito nº 264/11 da Comissão Interamericana e promove reflexão sobre adoção e garantias de não repetição
País marcou atuação inédita na promoção dos direitos da população em situação de rua no cenário internacional
Missão brasileira reforçou democracia, igualdade racial, participação social e compromissos internacionais com ineditismo no debate sobre direitos da população em situação de rua
Pasta está em Alagoas para a 16ª Caravana Federativa e aproveitou para agendar visita à Maternidade Escola Santa Mônica, em consonância com o programa Raízes da Cidadania para ampliar e qualificar o registro civil de nascimento diretamente nos estabelecimentos de saúde