2021
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados firmados pelas unidades do Incra.
|
Termo de Execução Descentralizado SEAF e Incra nº 1/2021 Termo de celebrado pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF) e Incra para medição e demarcação georreferenciada das parcelas de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, sediada no município de Marabá. Termo SEAF/Incra nº 01/2021 |
|
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Paraná (UFPR) nº 27/2021 Termo celebrado pelo Incra e Universidade Federal do Paraná para estabelecimento de parceria visando desenvolver ações de gestão documental, georreferenciamento e supervisão ocupacional, de governança e regularização fundiária, por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços em projetos de assentamentos e glebas públicas federais no Paraná. Termo Incra/UFPR nº 27/2021 |
|
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte nº 26/2021 Termo celebrado pelo Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para execução do Plano Mais Incra RN e monitoramento das ações de supervisão ocupacional e perfil socioeconômico de beneficiários assentados no Rio Grande do Norte. Termo Incra/IFRN nº 26/2021 |
|
Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) nº 21/2021 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) para cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e georreferenciar lotes e perímetros em assentamento federais no Acre. Termo Incra/UFMS nº 21/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Universidade de Brasília (UNB) nº 23/2021 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade de Brasília para oferta de capacitação para a formação continuada para educadores das áreas de reforma agrária no Distrito Federal e Entorno - Educação do Campo, Agroecologia e Projeto Pedagógico das escolas do campo. Termo Incra/UNB nº 23/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) nº 25/2021 Termo celebrado pela Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno e o Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) para cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em assentamento de reforma agrária. Termo Incra/IFG nº 25/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Universidade de Brasília (UNB) nº 19/2021 Termo celebrado pelo Incra e Universidade de Brasília para execução do Projeto Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia), que visa o estabelecimento de cooperação para a investigação destinada a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão do Incra nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas. Termo Incra/UNB nº 19/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) nº 22/2021 Termo Incra/UFRRJ nº 22/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) nº 20/2021 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia para desenvolvimento de processos inovadores para o georreferenciamento de lotes e perímetros em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária e glebas públicas federais no estado de Rondônia. Contempla estudos, pesquisas acadêmicas, elaboração de documentos de referência, manuais das melhores práticas e inovação de processos de demarcação de terras a partir das informações coletadas e produzidas. Inclui o georreferenciamento de perímetros de glebas e assentamentos, de lotes ainda não demarcados em assentamentos, supervisão ocupacional e inserção dos seus vértices no Cadastro Ambiental Rural. Termo Incra/IFRO nº 20/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) nº 17/2021 Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores e georreferenciar lotes e perímetros em assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária no estado do Pará. Termo Incra/ UFMS nº 17/2021 |
|
Termo de Execução de Descentralizada Incra e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) nº 15/2021 Oferta de uma turma do curso de Bacharelado em Agronomia para beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, conforme é definido no artigo 13 do Decreto 7.352, de 4 de novembro de 2010. Termo Incra/UFFS nº 15/2021 |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal de Viçosa (UFV) nº 16/2021 Termo celebrado pelo Incra e a Universidade Federal de Viçosa para estabelecer cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada para o desenvolvimento de processos inovadores para o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e glebas públicas federais nos Estados da Bahia, Paraíba, Sergipe e Tocantins. Termo Incra/UFV nº 16 /2021 |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal de Viçosa (UFV) nº 13/2021 Termo celebrado pelo Incra e a Universidade Federal de Viçosa para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao Incra à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade neste contexto. Termo Incra/UFV nº 13 /2021 |
|
Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) nº 10/2021 Termo celebrado pelo Incra e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul para cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores de supervisão ocupacional, georreferenciamento e certificação no SIGEF dos lotes e perímetros e ações necessárias a titulação em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso do Sul. Termo Incra/ UFMS nº 10/2021 |
| Termo de Execução Descentralizada Incra e Comando do Exército nº 2/2021 UASG: 373047 - Processo nº 54000.042784/2020-24 Termo celebrado pelo Incra e pelo Comando do Exército para realização de serviços de implantação de poços tubulares, visando solução coletiva de abastecimento simplificado de água para assentamentos da reforma agrária na Paraíba Termo Incra/ Comando do Exército nº 2/2021 Plano de Trabalho do Termo nº 2/2021 1º Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento 3º Termo de Apostilamento |