2026
Publicado em
10/02/2026 10h52
Atualizado em
10/02/2026 10h56
Acordos de cooperação firmados pela Sede do Incra em Brasília (DF).
| Partícipe | Acordo | Objeto | Vigência | Publicação no portal |
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INCRA e a Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) |
Acordo 13/2026 |
Estabelecer um fluxo de trabalho colaborativo entre o INCRA e a TERRACAP, visando a análise prévia das certificações dos georreferenciamentos de áreas rurais distritais no SIGEF, garantindo a conformidade das certificações com as normas e legislações aplicáveis, evitando assim a certificação de áreas que não possuam título definitivo de domínio. |
60 meses | 10/02/2026 |