2025

INCRA e a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

INCRA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

Execução de ações conjuntas de Incra e SEMAS – PA destinadas à Regularização Ambiental, em Projetos de Assentamento, localizados no Estado do Pará.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação e o INCRA

Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco.

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Execução do Projeto de Transformação Digital “TerraGOV Incra: Governança Responsável e Cidadã da Terra”, que visa transformar a governança de dados fundiários no Brasil, consolidando e centralizando as bases de dados sobre imóveis, relações de propriedade e uso e as pessoas vinculadas à terra.

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Execução do Projeto de Transformação Digital “Desenvolvimento da Plataforma de Gestão Territorial - PGT".

Banco do Brasil e Incra

Execução de ações para promover a troca de informações referentes a imóveis rurais que compõem o patrimônio do Banco do Brasil, que estão destinados a venda, com o objetivo de promover estudos para implementação de ações que permitam a destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária, nos moldes previstos nos artigos 38 e 39 do Decreto 11.995/2024.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e  Incra

Realização de atividades de pesquisa, elaboração e disponibilização de informações necessárias para a verificação da regularidade do destaque do patrimônio público, o levantamento de cadeias dominiais e higidez dos títulos de propriedade de imóveis rurais com registros de conflitos agrários no estado de Rondônia, como também compartilhar informações sobre os conflitos agrários acompanhados com vistas a contribuir para a redução dos conflitos agrários locais e subsidiar tecnicamente o MDA e o Incra na proposição de políticas fundiárias, notadamente na mediação de conflitos agrários.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Incra, Governo do Tocantins e Instituto de Terra do Tocantins

Aprimoramento da gestão, fortalecimento da governança fundiária e da regularização fundiária, compartilhamento de bases de dados, serviços, conhecimentos, técnicas, métodos, soluções gerenciais/tecnológicas e execução descentralizada dos serviços de cadastro rural no Tocantins

Superior Tribunal de Justiça

Implementação de parceria institucional para digitalização de
processos administrativos e documentos físicos do INCRA.

Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis

Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG),
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR),
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" (UNESP),
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),
Universidade Federal do Pará (UFPA),
Universidade Federal Fluminense (UFF),
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar),
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP),
Universidade e Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ),
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA),
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)