Vale do Ribeira (SP) recebe políticas públicas voltadas para reforma agrária e comunidades quilombolas

Uma série de anúncios e entregas foi feita no último sábado (21), na região do Vale do Ribeira, em São Paulo. O anuncio foi feito para o público quilombola e da reforma agrária, durante o segundo dia de visita do ministro Paulo Teixeira à região, com a presença do superintendente do Incra(SP), Ronaldo Ribeiro. As iniciativas visam ao fortalecimento da cadeia produtiva da região, inserida em remanescente de Mata Atlântica e reconhecida pela sua importância na bananicultura e forte presença de comunidades quilombolas.

No município de Miracatu, o ministro Paulo Teixeira anunciou o programa “Terra à Mesa” e investimentos do Incra na Coopercentral, iniciativas voltadas à produção e ao processamento da banana. 

Com valor de R$ 2 milhões, o programa Terra à Mesa busca consolidar a transição agroecológica da produção de bananas do Vale do Ribeira, beneficiando 200 famílias quilombolas e assentadas da região ao longo de dois anos. Pela iniciativa, será implantado um Laboratório de Biotecnologia para produção de mudas resistentes e de bioinsumos. O projeto é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Estado de São Paulo (Unisol-SP).

Além do laboratório de produção de mudas, que será construído por meio de parceria com o campus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em Miracatu, o programa "Terra à Mesa” terá uma série de ações como a estruturação de dez Quintais Agroecológicos, assessoria técnica contínua e inclusão digital das famílias. A capacidade de produção do laboratório será de 100 mil mudas por ano. Das 200 famílias, 100 receberão internet rural via satélite, e todas terão equipamentos e estrutura para a consolidação em produção agroecológica.

Coopercentral
Outro anuncio foi o investimento de R$ 5,5  milhões no “Projeto Agroindústria Coopercentral” para a construção de uma fábrica de processamento de produtos derivados da banana, como doces e bananas chips, em Miracatu. O projeto será viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra e o Instituto Federal do Espírio Santo (IFES), e atenderá às comunidades quilombolas e assentamentos de toda a região.

Ainda no município de Miracatu, foram apresentadas ações que irão beneficiar as famílias do Projeto de Desenvovimento Sustentável (PDS) Vista Grande, como a entrega de créditos produtivos. Na oasião foram entregues 25 contratos de crédito para famílias que vivem no PDS Vista Grande em diversas modalidades, totalizando R$ 216 mil, e seis Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento provisório que formaliza a posse de um lote da reforma agrária.

Já no município de Eldorado, o ministro e o superintendente do Incra anunciaram diversas ações para as comunidades quilombolas também relacionadas a créditos. O superintendente Ronaldo Ribeiro entregou às famílias das comunidades quilombolas André Lopes e Ostras (ambas em Eldorado), Maria Rosa (Iporanga) e Nhunguara (Iporanga/Eldorado) as Portarias que as reconhecem como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com direito aos créditos do Incra. Também informou que as famílias do quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca (Barra do Turvo) já estão sendo cadastradadas para inclusão no PNRA.

Além disso, houve anúncio para as comunidades André Lopes, Praia Grande (Iporanga) e Barra de São Pedro (Iporanga/Eldorado). Agora as famílias que vivem nestas comunidades vão receber crédito Apoio Inicial no valor de R$ 8 mil cada. Na oportunidade também foram assinados contratos de Crédito Fomento no valor total de R$ 314 mil para famílias das comunidades quilombolas Ivaporunduva e São Pedro (ambas de Eldorado), sendo R$ 16 mil por família. 

O ministro Paulo Teixeira ainda recebeu documento protocolado pela Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (EAACONE) e disse que irá criar um grupo de discussão dos pontos e demandas apresentados pela entidade.

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