Treinamento expande atuação de municípios gaúchos no Cadastro Rural

Representantes de 18 prefeituras gaúchas foram treinados para atuar em um grupo que vai atender demandas estaduais do Cadastro Rural. A capacitação, promovida pela primeira vez pelo Incra/RS, aconteceu nesta semana (26 a 30/05), na Escola da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. Participaram técnicos das prefeituras de Aceguá, Cândido Godói, Canguçu, Carazinho, Crissiumal, Ernestina, Floriano Peixoto, Fortaleza dos Valos, Giruá, Manoel Viana, Não-Me-Toque, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Piratini, Rondinha, São Borja, São Luiz Gonzaga e Tenente Portela.

O grupo de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) com atuação estadual foi criado em fevereiro. “Prospectamos aqueles com experiência de análise de cadastros, com disponibilidade e autorização do gestor do seu município”, explica o chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luis Renato Jasniewicz. Ao todo, cerca de 40 UMCs integram a iniciativa – todas têm técnicos com perfil de análise de Declarações de Cadastro Rural (DCRs) de imóveis de até 4 Módulos Fiscais ou de até 15 Módulos Fiscais.

Este grupo expandiu as análises de imóveis rurais de seu município/microrregião para todo o estado. O objetivo é imprimir mais agilidade ao serviço, considerando períodos de excepcionalidade – como entre agosto e setembro, quando a demanda extrapola a capacidade operacional em razão dos prazos do ITR.

Serviço
José Mario Rigo é Fiscal de Tributos e responsável, há 8 anos, pela UMC em Floriano Peixoto, que já atendia outros dez municípios vizinhos. Com a anuência do prefeito, integra agora o grupo que ampliou a atuação para todo o RS. “Os órgãos de governo em todas as esferas devem trabalhar na medida do possível com a integração de tarefas que venham a trazer o Estado mais próximo da população que reside mais distante das cidades maiores”, afirma.

Rigo é um dos representantes que participou do treinamento, avaliado como “muito importante para alinhar os procedimentos de análise das demandas, nossas rotinas e conhecimentos quanto a integração das informações com a Receita Federal, o georreferenciamento das áreas e sua integração ao Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ”.

Ana Paula Idiartt retomou a responsabilidade pela UMC de Canguçu este ano, depois de uma pausa e onze anos de experiência na função. Mesmo com a grande demanda – segundo ela seu município tem mais de 18 mil cadastros – a oficial administrativa se disponibilizou e teve apoio da chefia para integrar o grupo estadual e participar da capacitação. “Esta troca de experiência com os colegas é muito boa. A gente tem que saber a maneira correta de fazer, tem que sempre ver o que tá acontecendo. Mudou muita coisa da vinculação com a Receita Federal, foi esclarecedor”.

Os representantes de Floriano Peixoto e Canguçu também têm em comum a dedicação: o atendimento em seus municípios é realizado presencialmente, via protocolo eletrônico, até Whatsapp. “Atendo em várias frentes, para não deixar ninguém na mão. Tem muita procura em função de financiamento, de compra e venda de imóvel, tem que estar pronto a ajudar. Enquanto o sistema está aberto, eu faço”, conta Idiart. “Fico de plantão, que nem médico”.

Para Rigo, a integração entre Incra e municípios é de extrema importância. “Possibilita que os produtores rurais possam manter seus imóveis em condições legais, principalmente nos pequenos municípios, como Floriano Peixoto”.

Foco
O treinamento foi direcionado para a análise dos pedidos de inclusão de imóvel rural, cadastros novos.  Jasniewicz explica que esta situação requer um cuidado maior: “Tem que pesquisar no sistema, verificar se já não está cadastrado, se não é desmembramento, evitar duplicidade e sobreposições”. Este tipo de solicitação não estava sendo repassado ao grupo estadual de UMCs, e começará a ser atendido pelos 18 municípios que participaram da capacitação.

Outros treinamentos deste tipo podem ser realizados, já que o grupo total tem cerca de 40 integrantes e uma composição que depende da disponibilidade dos técnicos e da concordância dos gestores dos municípios. Para a viabilizar a capacitação, Jasniewicz destaca o apoio da Escola Famurs cedendo o espaço – a entidade que representa os municípios tem sido parceira, compreendendo a importância do serviço das UMCs.

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