Títulos são concedidos a assentados de Joia e Encruzilhada do Sul (RS)

Mais 115 famílias assentadas no Rio Grande do Sul garantiram os Títulos de Domínio (TD) de seus lotes nesta quinta (15) e sexta-feira (16). No assentamento Santa Tecla/Botão de Ouro, no município de Joia (RS), 42 agricultores receberam do Incra o documento na escola local. No segundo dia, foi a vez de 73 famílias no centro comunitário do assentamento Farroupilha, em Encruzilhada do Sul (RS). Ao todo, foram titulados 2,4 mil hectares de áreas da reforma agrária.

O TD é o documento que transfere definitivamente a propriedade do lote à família beneficiária, mediante pagamento e cumprimento de condições estabelecidas em lei. O valor depende do tamanho da parcela e pode ser quitado à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em até vinte anos, com prestações anuais e carência nos três primeiros anos.

“É uma conquista. A gente vai ser proprietário e ter a certeza de que os filhos vão ter o pedacinho deles para viver”, afirma o agricultor José Inácio Ribeiro, de Joia. No caso dele, o documento encerra um ciclo iniciado antes mesmo da criação do assentamento, em 1988. Sua família foi uma das desalojadas para a construção da barragem Passo Real, na região do Planalto Médio do estado, em 1969. “Vivia para cima e para baixo, de meeiro, em granja, na terra de um e de outro”, lembra Jorge, até receber o lote no Santa Tecla/Botão de Ouro, já com 36 anos, esposa e filhos.

“Quando chegamos, era uma capoeirada só. Hoje, não se conhece mais, tá bem estruturado, tem colégio, vivemos tranquilos”, disse. No início, a família manteve uma produção mais diversificada e trabalhou com leite. Hoje, o foco está nas lavouras de soja, milho, aveia e trigo. Viúvo há cinco anos, José mora na sua terra com uma das filhas e netos.

Gerações

A assentada Rosiane Fernandes de Souza foi regularizada pelo Incra em 2021 no lote do Santa Tecla/Botão de Ouro da falecida avó. “A titulação das terras é inacreditável, principalmente para aqueles que estão na luta há tanto tempo. No caso dos meus pais, é praticamente a minha idade inteira. Muita gente morreu sonhando com isso, inclusive minha avó”, lembra.

Ela chegou no assentamento no início da década de 1990, aos sete anos, quando os pais se juntaram aos avós e um tio, oriundos da barragem do Passo Real. “Cresci aqui, estudei aqui e me identifico com esse lugar”, conta Rosiane. Ela passou seis anos na capital catarinense, Florianópolis, cursando Administração e, após se formar, retornou para morar com a família e também pela preferência por viver no interior. Hoje, comemora ainda o estágio em Pedagogia – Séries Iniciais, prestes a começar na escola onde estudou.

Propriedade

Segundo a agricultora Cleci Fatima Gonçalves, do assentamento Farroupilha, em Encruzilhada do Sul, a família estava esperando pelo documento. “Agora é pagar a terra e ela é da gente”, comemora. O lote foi conquistado em 1994, no ano de criação do assentamento. Antes, ela esteve por oito anos acampada.

“Começou difícil, agora tá alinhado”, conta Cleci. Ela e o marido criaram os três filhos com a produção diversificada da família. Hoje, já não moram com o casal, que continua cultivando a terra. “Daqui não saímos mais, foi muito sofrido para ganhar. E tem os filhos. Quando a gente morrer, tem a terra para eles não sofrerem”, avalia.

No assentamento Farroupilha, outras 38 famílias estão com os processos em análise pelo Incra/RS para posterior titulação, conforme cada caso. Outras duas tiveram o documento emitido, faltando a entrega. No Santa Tecla/Botão de Ouro, em Joia, mais 22 famílias aguardam a conclusão do processo.

Números no Rio Grande do Sul

Com os eventos desta semana, o Incra/RS alcança 227 Títulos de Domínio emitidos em 2022. Em junho já haviam sido contemplados agricultores de assentamentos em São Nicolau, Tupanciretã e Pedras Altas. Também houve emissão de um documento para o assentamento São Pedro, em Eldorado do Sul, complementando a titulação desta área, realizada ainda em 2021. Ao todo, estes TDs somam 4,8 mil hectares.