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Titulação
Títulos de Domínio são entregues a nove famílias na Bahia
Os beneficiários do assentamento Caritá receberão o documento definitivo de seus lotes. Foto: Incra/BA
O Incra expediu os Títulos de Domínio (TD) de nove famílias do assentamento Caritá, localizado no município de Jeremoabo, no território de identidade Semiárido Nordeste II, na Bahia. Os documentos foram concedidos em 22 de julho (terça-feira).
Nesta etapa, cada agricultor assina o título original, de caráter definitivo, e recebe uma cópia, juntamente com o memorial descritivo do lote. Com essas entregas, o Caritá já soma 90 agricultores titulados.
Os TDs são levados pelo Incra ao cartório para registro, sem qualquer custo para o novo proprietário. Depois disso, os documentos são devolvidos em definitivo aos beneficiários.
Com o título em mãos, os agricultores podem acessar novas linhas de financiamento da agricultura familiar, além de garantir o direito sucessório do lote aos filhos, em caso de falecimento do titular.
Criado no ano 2000, o assentamento Caritá possui 101 parcelas, 98 beneficiários e ocupa uma área de 5,2 mil hectares.
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