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Reforma agrária
Sudeste do Pará recebe dois novos assentamentos para 101 famílias
O Incra no Sudeste do Pará, com sede em Marabá, criou mais duas áreas de reforma agrária na região. Trata-se dos assentamentos Dina Teixeira, no município de Água Azul do Norte, e Sertão Bonito, em Conceição do Araguaia. Com esses, a regional passa a contabilizar 529 projetos no sul e sudeste do estado.
As portarias de criação foram publicadas nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União. O próximo passo é dar início ao processo de seleção para a inclusão das unidades familiares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Com capacidade para abrigar 63 famílias de trabalhadores rurais, o assentamento Dina Teixeira possui área de 1,5 mil hectares, oriundos da destinação do imóvel rural denominado "Fazenda Santa Marta".
Por sua vez, o assentamento Sertão Bonito tem capacidade para 38 unidades familiares e área de 1,5 mil hectares, provenientes da “Fazenda Sertão Bonito”, imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária, na forma de obtenção por desapropriação.
As ações de aquisição das áreas e destinação para as famílias seguem os critérios técnicos definidos na legislação agrária, sempre em consonância com as demandas sociais.
“Essa é uma política retomada pelo governo federal que será cumprida com muito trabalho. Serão criados mais assentamentos e mais famílias terão acesso a um lote para viver e produzir”, assegurou o superintendente regional do Incra no Sudeste do Pará, Andreyk Maia.
Confira a portaria nº 1.130 do assentamento Dina Teixeira
Confira a portaria nº 1.128 do assentamento Sertão Bonito
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