Serviços estão mais próximos dos assentados baianos com o Incra Itinerante

Levar serviços públicos para junto dos assentamentos: este é o propósito do Incra Bahia Itinerante. O mutirão foi lançado pela regional baiana em 27 de maio (sábado), no assentamento Nova Suíça, situado no município de Santo Amaro (BA), no Recôncavo.

A ação disponibiliza atendimentos do Incra ao público da reforma agrária até 10 de junho. Também vai passar pelos assentamentos Santo Antonio dos Calmons, Eldorado e São Domingos, todos na mesma região.

Por meio do mutirão, trabalhadores rurais podem ser desbloqueados no Sistema de Informações de Assentamentos de Reforma Agrária (Sipra), obter a regularização ocupacional e emitir o Contrato de Concessão de Uso (CCU). A equipe também está apta para emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

Desde 24 de maio (quarta-feira), a equipe Incra Itinerante está no Nova Suíça para atender as 73 famílias da área que possui 100 lotes. Em três dias, foram emitidos 28 CCUs, 19 famílias com perfil para reforma agrária foram regularizadas nos lotes vagos do assentamento e oito assentados foram desbloqueados no Sipra.

Para atuar de forma célere, o acesso à internet é fundamental. Dessa forma, é utilizada a Plataforma de Governança Territorial (PGT) para efetuar as solicitações e realizar parte das etapas necessárias exigidas pelo sistema. A dinâmica ainda envolve servidores na sede da regional do Incra, em Salvador (BA), para analisar as demandas advindas do campo quase em tempo real.

A equipe permanecerá no assentamento Nova Suíça até 31 de maio (quarta-feira). Em seguida, será deslocada para a área de reforma agrária Eldorado, oferecendo os serviços aos trabalhadores rurais.

Comemoração

As famílias já contempladas pelos serviços do Incra no Nova Suíça comemoraram os resultados. A assentada e professora, Elicleide Profeta, foi regularizada em seu lote em 2015, mas no ano seguinte foi bloqueada pelo Incra, devido às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Sou filha de assentado e também uma beneficiária da reforma agrária. Me dedico à educação na escola do assentamento. Agora, finalmente, graças ao mutirão estou desbloqueada e com o meu CCU nas mãos”, festejou. Ela cultiva em seu lote com o marido e os dois filhos e está ansiosa para receber as primeiras modalidades do Crédito Instalação e melhorar as plantações.

Algo similar aconteceu com o assentado Sinésio Alves da Costa. “Fui um dos primeiros a entrar no assentamento. Fiquei assustado com o bloqueio durante anos. Agora estou feliz, já estou até com o CCU”, celebrou.

Com perfil para se tornar beneficiário da reforma agrária, Nerinho Ferreira Alves teve a sua situação ocupacional regularizada em um dos 19 lotes vagos no Nova Suíça. Ele já estava no assentamento antes de 2015. Com orgulho, mostrou o seu CCU, assegurando o direito ao lote e às políticas públicas do Incra.

Melhoria

“Essa iniciativa aperfeiçoa a política pública”, destaca a diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Rodrigues, presente no evento de lançamento do mutirão.

“O Incra sai da capital e vai até o assentado, fortalecendo a reforma agrária ao atender as demandas tão necessárias aos trabalhadores rurais”, frisou a gestora. “Além disso, as famílias em condição de receber modalidades do Crédito Instalação poderão dispor de recursos que vão aquecer a economia do município”, acrescentou.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, definiu o mutirão como uma maneira eficaz de qualificar as famílias para receberem os créditos e outras políticas públicas do governo federal. “O Incra Itinerante tem um papel fundamental de descentralizar atividades. A intenção é levar os serviços para dentro dos assentamentos, indo para todos os territórios baianos onde existam áreas de reforma agrária”, ressalta.

Participação

Borges ainda fez um apelo às famílias presentes para atuarem junto ao Plano Plurianual Participativo do governo federal, no qual 37 ministérios apresentam 91 programas. Os mais votados pelos cidadãos receberão mais investimentos.

“Ao escolher as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), você colaborará para mais recursos serem aplicadas nas políticas públicas do Incra”, explicou o superintendente regional. Segundo ele, é necessário escolher Agricultura Familiar e Agroecologia; Abastecimento e Soberania Alimentar; e Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas.

Além das famílias de assentados, da diretora do Incra e do superintendente da regional baiana, participaram do evento o coordenador-geral de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, José Vieira Leal Filho; a secretária da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo da Bahia (Seads), Fabya Reis; o vice-prefeito de Santo Amado, Elias Pereira; e as lideranças nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Bahia, Evanildo Costa e Eliane Oliveira.