Seminário discute reforma agrária em Mato Grosso do Sul

Nesta quinta-feira (26), aconteceu o seminário “Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul: Sustentável, Democrática e Cidadã” na sede da regional do Incra no estado, em Campo Grande. O objetivo do evento foi apresentar às entidades e servidores envolvidos na realização da política pública e aos movimentos sociais, as perspectivas, avanços e as possibilidades de atendimentos de demandas relacionadas ao assunto no estado.

A diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Rodrigues, expôs o tema “Reforma agrária: perspectivas e avanços”, no qual discorreu sobre a importância da ação e o contexto de concentração fundiária no estado.

“A terra tem como sentido produzir alimentos para matar a fome do povo e deve ser cuidada. Para tê-la, é preciso obedecer a determinados índices de utilidade e eficiência. Caso estes requisitos sejam descumpridos, o Incra vai arrecadar a terra, pagar a indenização justa e disponibilizar a quem tem vocação para produzir e dar a ela um destino, de acordo com a Constituição Federal”, considerou a diretora.

Já o tema “Prateleiras de Terras – Brasil e Mato Grosso do Sul” foi ministrado pelo diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha. Ele explicou o termo utilizado e falou sobre a obtenção de terras pela autarquia, mostrando as principais formas de arrecadação.

“Vamos trabalhar para que toda terra pública da União viável para a reforma agrária possa ser destinada a esta política pública”, disse Noronha. O diretor mencionou também a importância da estruturação do Incra e da valorização dos servidores para a consecução destes objetivos.

O superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no estado, Tiago Botelho, explanou sobre o tema “A SPU e a terras da União disponíveis para a reforma agrária”, abordando o papel de cada instituição na regularização e obtenção de áreas.

Ele falou sobre a arrecadação de terras devolutas pelo governo na década de 80, que foram organizadas pela SPU após serem obtidas. “Hoje ainda temos imóveis cuja matrícula foi arrecadada, mas não tem transferência de gestão para o Incra. Não há estudos sobre estas terras, especialmente na área do pantanal. São cerca de 70 imóveis, especialmente em Corumbá (MS), sem o registro e sem a transferência. Assim, talvez tenhamos áreas, mas precisamos destes estudos”, elucidou Botelho.

Outro tema abordado foi “Conflitos agrários: atuação do Departamento de Conciliação Agrária”, com a diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Claudia Dadico.

Solicitações

No período da tarde, os movimentos sociais apresentaram suas demandas ao Incra para a geração de um documento conjunto e foram realizados os encaminhamentos finais relacionados aos assuntos tratados.

O evento teve a parceria da SPU, da Secretaria de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Seaf) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).