Seleções para assentamentos baianos têm novas datas de inscrição

Os 14 processos seletivos para preencher 427 vagas em assentamentos na Bahia tiveram as datas das inscrições modificadas, de acordo com editais publicados no portal do Incra. Trata-se do maior certame realizado, de uma só vez no Brasil, com o intuito de contemplar cidadãos com acesso à terra e às políticas públicas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As aberturas das inscrições começam a partir de 8 de agosto. Para cada assentamento existe uma data específica e um local para os interessados se inscreverem – em geral, ocorrem em prefeituras ou secretarias de agricultura.

A recepção dos documentos será efetuada apenas de maneira presencial por equipes do Incra. Os horários são fixos, sempre das 8h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.

Confira os respectivos editais, com endereços, datas e vagas.

Períodos de inscrição

Em seis assentamentos, as inscrições ocorrem entre os dias 9 e 23 de agosto. São eles: Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, que disponibiliza 68 vagas; Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, com 61 vagas; Robertão e Nova Jerusalém, ambos em Una, oferecendo, respectivamente, 21 e 15 lotes; Pancadinha, situado em Almadina, com 14 vagas; e, por fim, o Primavera, em Mascote, com seis.

Entre 8 e 22 de agosto, uma equipe do Incra recepcionará as documentações dos interessados em preencher as 43 vagas da área de reforma agrária Dois Riachões, situada entre Ibirapitanga e Maraú. De 24 de agosto a 7 de setembro, será a vez de inscrever os candidatos às 40 vagas do assentamento Rubi I e Rubi II, em Santa Cruz Cabrália.

Para dois assentamentos localizados no município de Pedro Alexandre: Campo Alegre I e Nossa Senhora Aparecida I, que disponibilizam, respectivamente, 38 e 17 lotes, as inscrições serão efetuadas entre 16 e 30 de agosto.

Já o processo para preencher as 38 vagas do Lagoa da Serra, em Oliveira dos Brejinhos, acontece entre 28 de agosto e 11 de setembro. Os interessados por uma das 23 vagas da área de reforma agrária Zantinha/Maíra, em Sítio do Quinto, poderão se candidatar de 13 a 27 de setembro.

As inscrições para as 16 vagas do Maria Simões, em Juazeiro, e as 27 vagas do Jacob Guerra, que fica entre Canudos e Uauá, estão previstas para ocorrerem, simultaneamente, entre 12 e 26 de setembro. As datas e locais serão confirmadas com a publicação de um edital de retificação a ser publicado nos próximos dias.

Documentação

Todos os participantes do processo seletivo precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do governo federal. Devem apresentar os documentos exigidos pelos editais, tais como: o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o documento de identificação civil com foto, que pode ser carteira de identidade, de trabalho ou de motorista.

É essencial comprovar a situação civil – a omissão nesse quesito pode levar à exclusão do processo seletivo. São exigidos, ainda, os extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) e do CadÚnico. Neste último, o candidato precisa apresentar os documentos oficiais constantes dos demais componentes da unidade familiar.  

Critérios

A seleção é feita em diversas etapas, nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. Estes são classificados de acordo com os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa Incra nº 98/2019. Entre eles, encontra-se o critério de pontuação para mulheres que são chefes de família.

A unidade familiar que reside por mais tempo no município onde está localizado o assentamento, ou em municípios vizinhos, recebe mais pontos. Também pontua mais quem apresenta experiências em atividades do campo. Contudo, todos os requisitos exigem comprovação, de acordo com as determinações legais.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, o processo seletivo objetiva promover o acesso à terra de forma democrática e proporcionar a melhoria das condições de vida das famílias, possibilitando-lhes obter políticas públicas como Crédito Instalação, Pronaf A, programas do governo federal de aquisição de alimentos da agricultura familiar, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) da Bahia e benefícios previdenciários, entre outros. “Ainda impulsiona o desenvolvimento agrícola e socioeconômicas das regiões contempladas”, considera o gestor.

Acompanhe abaixo os locais de inscrição:  

* Observação: As datas das inscrições do Jacob Guerra e Maria Simões serão republicadas nos próximos dias por meio de editais de retificação.

Consulte os editais de seleção de candidatos a vagas em assentamentos na Bahia em 2023.