Rondônia tem parceria com universidade para ações de governança fundiária

Uma equipe de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) está na regional do Incra em Rondônia analisando os documentos do acervo fundiário de lotes rurais e urbanos, desde 8 de julho (segunda-feira). O trabalho faz parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre as duas instituições para cooperação em ações de gestão e regularização fundiária, por meio do projeto Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia).

Entre as metas, serão identificadas e analisadas as sobreposições entre áreas públicas e privadas na região, por meio de mapas, considerando terras indígenas, quilombolas, assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação, conforme explicou a pesquisadora da UnB, Iasmin Lima.

Segundo o superintendente adjunto do Incra/RO, Jorge Werley Ferreira, a parceria busca “a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão da autarquia nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas”.

Os pesquisadores e analistas estão vinculados ao Centro de Gestão e Inovação da Agricultura familiar (Cegafi), da Faculdade UnB Planaltina, e executam projetos relacionados à gestão e inovação no meio rural. O TED teve início em dezembro de 2020 nos demais estados da Amazônia Legal e o término será em dezembro de 2024.

O trabalho consiste no levantamento de ações de titulação a partir da pesquisa de 40 mil documentos em parcelas rurais e urbanas, com elaboração de relatórios técnicos sobre os processos, indicando se foram concluídos e se ainda há áreas remanescentes. Após essa fase, serão elaborados os planos de ação. Também haverá verificação cartorária de imóveis que tiverem seus processos de titulação concluídos.

De acordo com Iasmin, a relação entre questões fundiárias, desmatamento e serviços ecossistêmicos aponta para a necessidade de mapear o uso da terra, fortalecer a governança florestal e combater o desmatamento ilegal.

Pesquisas comprovam uma redução nas taxas de desmatamento em áreas regularizadas. “O mapeamento do uso da terra e a integração das ações de regularização ambiental e fundiária são cruciais para conter o desmatamento ilegal e promover o desenvolvimento sustentável na região”, informou Ferreira.

A equipe multidisciplinar da UnB dispõe de formação e experiência em políticas públicas, ciências da natureza, engenharia ambiental, engenharia agronômica, gestão do agronegócio, geotecnologias e gestão da informação.