Reuniões debatem sobre barragens e créditos com assentados em Abelardo Luz (SC)

Uma equipe de técnicos Incra esteve no município catarinenses de Abelardo Luz para discutir com as famílias assentadas o impacto de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) que serão instaladas na região e também apresentar modalidades de crédito que poderão ser acessadas para fomento à produção agropecuária.

Na reunião do dia 5/3/2026, os agricultores dos assentamentos Volta Grande, Sandra e Santa Rosa I assistiram à apresentação sobre a PCH Barreiros, cujo projeto foi aprovado em leilão realizado em agosto de 2025. As empresas CYMI Renováveis e GSA apresentaram os desdobramentos da obra, que irá impactar integral ou parcialmente 15 lotes no assentamento Volta Grande, 16 lotes no Sandra e 18 no Santa Rosa I.

Na ocasião, a equipe do Incra informou que acompanhará desde os trabalhos de levantamento fundiário até a indenização às famílias atingidas.

Neste primeiro momento, serão realizadas visitas aos lotes atingidos e atualizado o cadastro dos agricultores, verificando se os mesmos já possuem Contratos de Concessão de Uso (CCU), Títulos de Domínio (TD) ou se há necessidade de regularização pela autarquia. Posteriormente, serão formalizados os acordos, que considerarão as benfeitorias a realizadas.

“A gente se reuniu primeiramente com a empresa e depois com os assentados para discutir com todos os gargalos e os desafios que temos pela frente”, explica o superintendente regional, Dirceu Dresch. Ele lembra que outras duas centrais também irão impactar outros assentamentos no município, PCH Criciúma e PCH Santa Rosa, e irão requerer um cronograma de reuniões para diálogo com os assentados.

Créditos
Já no dia 6/3/2026, o encontro com os agricultores dos assentamentos do município abordou os créditos para fomento à produção. Foram apresentadas as modalidades de crédito instalação que o Incra disponibiliza aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Entre as modalidades oferecidas que podem ser acessadas pelos agricultores de Abelardo Luz estão o Fomento, Fomento Jovem e Fomento Mulher.

O crédito Fomento viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda no valor de até R$ 16 mil, com dois anos de carência e 80% de desconto para pagamento dentro do prazo de validade.

Enquanto o Fomento Jovem viabiliza a implementação de projetos produtivos e de geração de renda sob a responsabilidade de jovens entre dezesseis e vinte e nove anos de idade no valor de até R$ 8 mil, com dois anos de carência e 80% de desconto para pagamento, no prazo de validade.

Já o Fomento Mulher ajuda as mulheres titulares do lote a implantar projetos produtivos sob a responsabilidade delas no valor de até R$ 8 mil, com três anos de carência e 90% de desconto ao ser quitado, na validade.

Para acessar as linhas de créditos, os agricultores precisam de um projeto para aplicação dos recursos elaborado por técnico e também atender aos pré-requisitos. É necessário estar na Relação de Beneficiários, a atualização dos dados das famílias no Incra e a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Também é preciso estar em situação regular junto ao Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI), e ter assinado, com a autarquia, um Contrato de Concessão de Uso (CCU).

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