Realizada a primeira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola de 2025 no Ceará

A primeira Mesa Estadual de Diálogo Quilombola de 2025 no Ceará reuniu comunidades e gestores públicos em uma integração sobre temas relativos à regularização de territórios quilombolas no estado e políticas públicas em benefícios das famílias remanescentes de quilombos.

O evento, realizado pelo Incra no Ceará e parceiros do Governo Estadual - Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) e Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDACE), foi realizado na manhã de terça-feira (18/2), no auditório da Regional cearense da autarquia. A ocasião contou ainda com a entrega simbólica de Decreto Presidencial que autoriza a desapropriação de áreas para criação de território quilombola na região cearense de Sertões de Crateús.

No encontro, representantes das comunidades tiveram a oportunidade de apresentar demandas e relatar situações que impactam a saúde das famílias e o meio ambiente nos territórios. A Regional do Incra no estado apresentou resultados alcançados em 2024 e perspectivas para esse ano. Outras instituições parceiras, dos governos Federal e Estadual, divulgaram ações voltadas aos quilombolas locais.

O superintendente do Incra/CE, Erivando Santos, ressaltou conquistas da política no Estado, obtidas nos últimos dois anos. Titulação de territórios nos municípios de Tamboril e Araripe, inclusão de 14 comunidades quilombolas do estado no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e o início da aplicação de créditos nos territórios foram citados pelo gestor. “Nossa perspectiva é avançarmos este ano na aplicação de créditos do PNRA, nas modalidades Apoio Inicial e Habitação, para as famílias quilombolas cearenses”, disse Santos.

“O evento foi importante para discutir a situação de cada processo de regularização de nossos quilombos, numa Mesa que busca dialogar com os quilombos para que a gente possa avançar nessa luta”, disse Renato Baiano, quilombola de Encantados do Bom Jardim / Lagoa das Pedras, de Tamboril (CE), e integrante da Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (CEQUIRCE).

“A Mesa Quilombola é um espaço estratégico de articulação entre o Incra, sociedade civil organizada e outros órgãos que também trabalham com as comunidades quilombolas. E foi um momento importante para ouvir as comunidades”, ressaltou a chefe da Divisão de Territórios Quilombolas (DTQ) do Incra/CE, Gina Dantas.

Ao final do evento, foi feita a entrega simbólica de Decreto Presidencial que autoriza a desapropriação de imóveis rurais a serem destinados à criação do território quilombola de Minador, no município de Novo Oriente. O documento foi entregue em mãos à liderança local, Edvaldo Alves de Sales, pela chefe da DTQ, Gina Dantas. O decreto beneficia 53 famílias.

“É uma alegria grande estar em nome da comunidade recebendo esse Decreto, assinado pelo presidente e entregue pelo Incra/CE. Volto para minha comunidade, com certeza, muito alegre por este avanço e acredito que muito em breve o território será titulado pelo Incra”, disse Edvaldo.

Além de gestores do Incra/CE, da SEIR e IDACE, participaram do evento a deputada estadual Larissa Gaspar e representantes da Defensoria Pública do Ceará; do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa do Ceará; do Iphan; da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/CE); entre outros.

Entre as comunidades participantes estavam as do Boqueirão da Arara, em Caucaia (CE); a de Três Irmãos, entre os municípios de Croatá e Ipueiras; Cumbe, de Aracati (CE); Brutos, de Tamboril; Batoque, de Pacujá, e a Associação de Quilombos de Itapebussu.

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