Questão ambiental e governança fundiária são destaques no segundo dia da Confcat 2024

As preocupações com as alterações climáticas e pressões ambientais por soluções sustentáveis relacionadas à ocupação humana nas áreas rurais, no que se refere à governança fundiária, foram os destaques do segundo dia da X Conferência e Assembleia Anual da Rede Interamericana de Cadastro e Registro da Propriedade (Confcat 2024), em 12 de novembro (terça-feira), em Brasília.

Trata-se da maior e mais importante conferência de cadastro e registro de imóveis das américas, com a participação de 19 países do continente americano, além de instituições internacionais de cooperação e desenvolvimento. Neste ano, o Brasil é o anfitrião por iniciativa conjunta do Incra, em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O segundo dia do evento tratou do combate à informalidade e os conflitos por terras. O diretor executivo do Organismo de Formalización de la Propiedad Informal (Cofopri) do Peru, Johnny Marchán, fez apresentação aos presentes sobre os processos de formalização participativa envolvendo as comunidades rurais do país.

O cadastro multipropósito como prática de construção de paz foi o tema da exposição do diretor de projeto da Cooperação Alemã na Colômbia/ GIZ, Andres Home.

Já o diretor executivo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis do Brasil (ONR/Brasil), Fernando Pupo Mendes, tratou sobre a modernização dos registros no país, relacionando acesso, integração de dados e novos procedimentos.

A conclusão do painel veio com a exposição da representação da República Dominicana, com a diretora nacional de Registro de Títulos, Indhira del Rosario Luna, e o diretor nacional de Medições Cadastrais, Registro Imobiliário, Ridomil Rojas. Eles falaram, conjuntamente, sobre “Um registro ao alcance de todos: inovações para facilitar e garantir o acesso a terra na República Dominicana”.

Meio ambiente

Sobre a questão ambiental, o evento teve um eixo temático específico: “Governança da terra num contexto de mudanças climáticas e pressão ambiental”.

Neste tema, as atividades do dia iniciaram com a palestra “Desafios e Prioridades dos Sistemas de Informações Territoriais para o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, com exposição da coordenadora de mudanças climáticas da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Rathna Kewal.

Em seguida, passou-se ao painel “Administração de terras e gestão territorial sustentável”. A exposição inicial foi feita pelo representante do Banco Mundial, Stamatis Kotouzas, que expôs sobre o “Programa Global de Administração de Terras e Climas”.

Experiência do Brasil sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Serviço Florestal Brasileiro foi exposta pelo servidor do Incra, Carlos Eduardo Portella, coordenador-geral de Dados e Informações do CAR do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O painel foi concluído pelo diretor do Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC) da Colômbia, Gustavo Marulanda, que fez apresentação sobre “Cadastro Multifinalitário: Integração de dados ambientais para uma gestão sustentável da terra”.

Mudanças climáticas e terras

Na parte da tarde, houve o último painel do evento, com o tema “Mudanças climáticas: implicações para as políticas de terras”. A primeira exposição foi feita pelo chefe da Divisão de Cadastro do Ministério de Bens Nacionais do Chile, Alvaro Medina, que falou sobre “Geleiras na administração de propriedades fiscais”.

O impacto das mudanças climáticas no Caribe (levando ao aumento do nível do mar, furações e desmatamento), com destaque para a Jamaica, foi o central da explanação do comissário de avaliação de terras da Agência Nacional de Terras do país, Courtney Henry.

O painel foi concluído com duas apresentações de pesquisadores brasileiros. A primeira foi da coordenadora da Equipe Fechada do MapBiomas e diretora científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Costa Alencar, que falou sobre a “importância dos dados abertos para as políticas ambientais e sociais”.

A outra exposição brasileira foi do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Antonio Nascimento de Souza, que tratou das “mudanças climáticas e impacto nas formas tradicionais e remanescentes de exploração dos recursos ambientais pelas populações urbanas e rurais do interior da Amazônia”.

No encerramento do evento, os representantes dos países participantes apresentaram os compromissos de cada delegação das nações em relação à temática da Confcat 2024. “O futuro do acesso à terra na América Latina: compromissos para uma região mais equitativa e sustentável” foi o tema desta última parte da conferência.

Mais informações em confcat2024.incra.gov.br

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