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Reforma Agrária
Publicado edital com aprovados para vagas no assentamento Icui, no Nordeste do Pará
PA Icui fica localizado em Acará e foi criado em área de 725,6 hectares, com capacidade para 20 famílias - Foto: Incra/PA-NE
O Incra no Pará divulgou, em 05/05/2025, no Diário Oficial da União (DOU), edital com lista de famílias classificadas para vagas no projeto de assentamento Icui, no Nordeste paraense.
De um total de 29 candidatos para as vinte vagas ofertadas, somente 16 tiveram as inscrições deferidas. A relação dos nomes aprovados se encontra no edital publicado no DOU assim como os indeferidos, com a razão do indeferimento.
10 dias para recorrer
Os candidatos têm prazo de dez dias, a partir da publicação do edital, para recorrer do resultado. O recurso pode ser protocolado na sede da Superintendência Regional do Incra em Belém (PA) - localizada na Estrada da Ceasa, s/n, Bairro: Curió-Utinga, CEP: 66.610-903 -, no horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h. Ou pode ser encaminhado diretamente para a Comissão de Seleção da Superintendência Regional, por meio do e-mail: selecaoincrasr01@gmail.com e serviço.implantação.blm@incra.gov.br.
No e-mail deve constar para quem é endereçado o recurso; o assunto com a identificação do projeto de assentamento e do candidato; as alegações de defesa da inscrição, explicando porque não estão corretos os motivos do indeferimento da inscrição e documentos anexos (preferencialmente em formato PDF) que comprovem as alegações da defesa (declarações de órgãos públicos, inclusive do próprio Incra, extrato completo do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), etc).
Revisão da decisão
Segundo o presidente da Comissão Regional de Seleção, Ronaldo Souza, as quatro vagas restantes ainda poderão ser preenchidas por candidatos indeferidos. Ele explica que alguns indeferimentos, por exemplo, foram motivados por pendências no CadÚnico no momento da análise da inscrição.
Caso o candidato comprove que regularizou sua situação no sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a comissão poderá rever a decisão.
PA Icui
Localizado no município do Acará, a 100 quilômetros da capital Belém, o Projeto de Assentamento Icui foi criado em 2016 com área de 725,6 hectares e capacidade para vinte famílias.
A história do município é marcada pela imigração japonesa que se dedicou a plantação, principalmente, da pimenta-do-reino. Dendê, carne bovina, madeira produtos granjeiros, açaí e frutas diversas também fazem parte da economia local.
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