Publicada lista de inscrições aprovadas e recusadas da seleção ao assentamento Irmã Dorothy (RJ)

Já está disponível para consulta o Edital nº 496 / 2025, com a lista das inscrições deferidas (aprovadas) e indeferidas (não aceitas) do processo seletivo de 45 vagas para o Projeto de Assentamento Irmã Dorothy, situado no município de Quatis, na região Sul Fluminense – distante cerca de 150 quilômetros da capital Rio de Janeiro.

O documento, publicado em 10/3/2025 no portal do Incra na internet, contém a relação de unidades familiares cujos pedidos de inscrições foram aceitos, por atender os critérios de elegibilidade do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assim como os casos negados com a apresentação do motivo.

Os candidatos indeferidos podem apresentar defesa, por meio do formulário disponível no edital, no prazo de até dez dias da data de sua publicação. A manifestação deve ser entregue, exclusivamente, no Serviço de Protocolo da Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro - situada na Avenida Presidente Vargas, nº 522, Térreo; bairro Centro, Rio de Janeiro (RJ) -, no horário das 9h às 16h, de segunda à sexta-feira.

A lista das inscrições deferidas e indeferidas corresponde à fase de processamento das inscrições. Nessa etapa, a Comissão Regional de Seleção de Famílias verificou os critérios de elegibilidade por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) e a conferência dos documentos apresentados.

O candidato indeferido terá o seu recurso analisado pela citada Comissão, após o prazo final de apresentação de recurso. Caso não seja acatado, o requerimento será encaminhado ao Comitê de Decisão Regional (CDR) para julgamento final.

Confira o Edital nº 496 / 2025 com a lista preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos ao assentamento Irmã Dorothy no portal do Incra.

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