Projeto GeoRondônia inicia ação de regularização de lotes de assentamentos em Primavera (RO)

O Incra inicia uma ação do projeto GeoRondônia, em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), nos projetos de assentamento Primavera e Manoel Cardoso, no município de Primavera de Rondônia – distante cerca de 550 quilômetros da capital Porto Velho.

A iniciativa, que começa em 11/8/2025, vai atender cerca de 90 famílias com serviços de georreferenciamento, supervisão ocupacional e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – etapas essenciais para a futura emissão dos títulos definitivos dos lotes.

A ação foi comunicada, na manhã de 7/8, durante visita de uma comitiva formada pelo prefeito de Primavera de Rondônia, Lucas Nunes, a secretária parlamentar do gabinete do senador Confúcio Moura, Vilma Alves, vereadores e membros da comunidade.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou que a ação reafirma o compromisso da autarquia com a regularização fundiária e a segurança jurídica no campo. "Cada etapa concluída aproxima as famílias do sonho do título definitivo, que garante estabilidade, acesso a crédito e possibilidade de investimentos na propriedade", afirmou.

Para participar, as famílias assentadas deverão apresentar documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso), CNIS, CadÚnico e comprovante de exploração da terra. A equipe técnica do GeoRondônia seguirá para o município já no domingo (10/8), garantindo o início imediato dos trabalhos na segunda-feira seguinte.

O coordenador técnico do projeto GeoRondônia, professor Valdir Moura, ressaltou a importância da ação para dar celeridade ao processo de titulação. “O georreferenciamento e a supervisão ocupacional são fundamentais para garantir que os limites dos lotes estejam corretos e que a ocupação esteja de acordo com a legislação. São dados técnicos e jurídicos que dão segurança ao processo, evitando conflitos e acelerando a emissão dos títulos”, explicou.

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