Programa Nacional de Reforma Agrária abre 127 vagas em assentamento de Flores de Goiás (GO)

A regional do Incra no Distrito Federal e Entorno abriu inscrições para seleção de famílias a serem instaladas no assentamento Fazenda Alegre, no município goiano de Flores de Goiás. Ao todo, 127 lotes estão sendo ofertados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no local.

A área, de cerca de cinco mil hectares, foi criada pelo instituto em dezembro de 2015. Faz limite com os municípios de Alvorada do Norte, Vila Boa, Formosa, Iaciara, Sitio D'Abadia, Nova Roma, São João D'Aliança, todos em Goiás, além de Buritis, em Minas Gerais.

É possível se candidatar a uma vaga no assentamento até o dia 26 de fevereiro. Para isso, os interessados devem ir até Flores de Goiás. Na Secretaria Paroquial, ao lado da Igreja Católica São Sebastião, na Rua Viela Quadra 10 s/n, Bairro Nova Flores Velha, serão recebidos por técnicos do Incra. O atendimento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. As inscrições são gratuitas, mas é necessário que o candidato faça parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, (CadÚnico). 

Já os critérios de avaliação levam em conta características como tamanho da família e força de trabalho, tempo de residência no município e se a unidade familiar é chefiada por mulher. Também é considerado o fato de a família ou o indivíduo integrar acampamento no município em que se encontra o assentamento ou municípios limítrofes, o tempo na atividade agrária, a renda familiar mensal declarada no CadÚnico, entre outros. São lançados pontos diferentes em cada situação. Todas estão descritas na Instrução Normativa Incra nº 98 de 2019. 

Segundo destaca o superintendente do Incra, Igor Soares Lelis, a concessão de terras a agricultores ou trabalhadores rurais sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural vai além do simples acesso à terra. 

“Depois da seleção e assentamento dessas famílias, elas passam a contar com política de crédito própria que financia a instalação nos lotes e viabiliza projetos que estimulam a geração de trabalho e renda”, afirma. Ele cita, ainda, a oferta de recursos voltados à construção da moradia, linhas para financiar o custeio da produção e a disponibilização de valores para investimento, com prazos e carências diferenciados. 

Passos

Todos os processos seletivos são realizados por meio de editais, disponibilizados no portal do Incra, em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos. 

As regras para concorrer às vagas abertas no assentamento Fazenda Alegre e as fases estão descritas no edital publicado em https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos/distrito-federal-e-entorno. 

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto à Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra no Distrito Federal e Entorno. Os telefones de contato são: (61) 3462-3903 / 3956 / 3957.

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