Presidente Lula participa do ato de criação de assentamento em área emblemática do Paraná

Uma longa espera de 22 anos chegou ao fim para, aproximadamente, 450 famílias que vivem na comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, na região central do Paraná. O presidente Luís Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (28), do ato de criação do assentamento da reforma agrária no local, por meio do programa Terra da Gente.

A área de 10,6 mil hectares compõe uma das maiores extensões de terra do estado destinadas à agricultura familiar. O acampamento das famílias, iniciado em 2003, transformou o cenário do imóvel rural Fazenda Brasileira ao longo dos anos, levando preservação ambiental, diversidade agrícola e uma ampla produtividade para o território.

“Nós vamos fazer um esforço muito grande para entregar o compromisso firmado com vocês, e não só com vocês, porque a verdade nua e crua é que quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto mais produzir, melhor a qualidade do alimento, fica mais barato e todo mundo vive”, afirmou o presidente Lula.

“Aqui é uma ideia perfeita, do lado das casas, os quintais produtivos, e do lado dos quintais produtivos, aquela produção maior, extensiva, cooperativada”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também presente no evento. 

A portaria de criação do assentamento foi assinada pela presidente substituta do Incra, Débora Mabel Guimarães, e oficializa a permanência das famílias no local. A partir de agora, a regional da autarquia no Paraná está autorizada a iniciar o processo seletivo de famílias para serem inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Conforme critérios previstos em lei, as famílias acampadas com perfil de beneficiárias têm prioridade na seleção.

“Essa conquista é resultado de muito empenho e persistência do Incra nas negociações para adquirir a terra, incluindo o trabalho em diversas frentes da área técnica da regional e da sede da autarquia no intuito de concretizar essa grande ação que está sendo entregue para as famílias”, afirmou o superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.

A liderança da comunidade, Jocelda Oliveira, se dirigiu ao presidente Lula, relembrando do histórico de resistência das famílias. “Em 2003 ocupamos a Fazenda Brasileira, que hoje é a comunidade Maila Sabrina, com a esperança de que o senhor iria nos assentar. Em todos esses anos nos mantivemos organizados, trabalhando, lutando, produzindo comida e, em nenhum momento, perdemos a esperança. Pensamos: nós vamos resistir e o Lula vai voltar para nos assentar. Então obrigado, presidente!”, disse.

Milhares de pessoas vieram de caravanas de agricultores de todo o Paraná para celebrar a vitória. A solenidade teve início com a apresentação da Orquestra Popular Camponesa, formada por crianças, adolescentes e adultos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado. O talento do grupo impressionou o presidente Lula, que rompeu o protocolo para tirar fotos com os músicos.

Mais ações
Na ocasião, foi anunciada a destinação de R$ 1,3 milhão em Crédito Instalação, na modalidade Fomento Mulher, para atender 142 mulheres do assentamento Eli Vive, situado em Londrina (PR). Os beneficiários da área também foram contemplados com contratos de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O ministro Paulo Teixeira, assinou Protocolo de Intenções com a Itaipu Binacional para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional, para alimentos da agricultura familiar.

Firmaram, ainda, acordo para desenvolver sistemas de arranjos produtivos visando a implementação de territórios saudáveis e sustentáveis com foco na bioeconomia, por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Histórico
O acampamento foi criado em 2003 com a ocupação de uma pequena parcela da Fazenda Brasileira e foi se estendendo com o passar dos anos. Em janeiro de 2006, por decisão coletiva, a comunidade passou a se chamar Maila Sabrina, em homenagem a uma criança sem-terra que faleceu no acampamento vítima de doença crônica.

A área foi conquistada a partir de uma longa jornada, marcada por desafios e resistência. Em 2017, uma tentativa de reintegração de posse ameaçou a permanência das famílias no local, mas a mobilização popular levou convencimento à Justiça de que a medida causaria graves impactos sociais e econômicos na região, com centenas de famílias desabrigadas.

Em 2024, o Incra, por meio da sua Procuradoria Federal Especializada, apresentou proposta para adquirir a terra para regularização da ocupação, com a criação de um assentamento. A Advocacia-Geral da União atuou no processo conduzindo as tratativas que culminaram na celebração do acordo, homologado em março de 2025 pela Justiça Federal do Paraná.

Firmado entre o Incra e os proprietários do imóvel rural, o pacto viabilizou a incorporação da Fazenda Brasileira ao programa de reforma agrária. A negociação formalizada entre as partes extinguiu em definitivo os processos e implicou na indenização aos ex-donos da terra e na transferência da propriedade ao governo federal.

Potencial produtivo
“Aqui são cultivados 167 tipos de alimentos. Nossa missão é cuidar da natureza, estimular o cooperativismo, ter a agroecologia como matriz produtiva e incentivar a educação”, disse o dirigente nacional do MST, Roberto Baggio, na solenidade de entrega no Maila Sabrina.

O laudo de vistoria e avaliação da área feita por corpo técnico do Incra/PR em outubro de 2023, considerou a Fazenda Brasileira “um gigantesco imóvel para os padrões regionais e estaduais, apresentando grande capacidade e potencial produtivo e ambiental”.

Antes de ser ocupado, o local servia para a criação de búfalos e estava em estado de degradação ambiental intenso. Atualmente, possui uma grande diversidade de produção de alimentos, com cultivo de grãos e hortaliças, verduras e frutas, e pequenas criações de animais (caprinos, bovinos, aves e suínos). A média anual de produção de frutas na comunidade é de cerca de 21 mil quilos; de grãos e cereais são produzidas 110 mil sacas – e mais toneladas de batata doce, moranga, quiabo e diversas folhosas.

O imóvel rural contém, aproximadamente, 60% de áreas de conservação ambiental entre Áreas de Proteção Permanente (APP) e outros maciços florestais. Antes da chegada da comunidade em 2003, cerca de 3 mil hectares eram destinados a florestas. Em 2023, o tamanho da área subiu para 4,5 mil hectares – um aumento de 21% da floresta nativa.

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