Parceria visa acelerar inclusão de comunidades tradicionais baianas no programa de reforma agrária

A cooperação entre o Incra e o Governo da Bahia avança para acelerar a inclusão de comunidades de fundo e fecho de pasto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Atualmente, 103 desses grupos sob jurisdição da regional baiana aguardam homologação pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado.

A parceria dá sequência a avanços recentes obtidos na Bahia em favor das comunidades. O Incra já concluiu o mapeamento oficial de 2.607 famílias, entre 1.380 cadastradas e 1.227 recadastradas.

Como parte desse esforço, duas reuniões ocorridas em 13 de maio (terça-feira), em Salvador, alinharam ações administrativas entre os parceiros para agilizar o processo. Os encontros contaram com a participação do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha, que assegurou apoio à articulação, na qual se integram a sede e as regionais da autarquia na Bahia e no Médio São Francisco/ Petrolina (PE) e o governo do estado.

Resultados
As 1.380 famílias já inseridas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) – entrada para políticas públicas como crédito, habitação rural e inclusão produtiva – estão distribuídas em 96 comunidades de 11 municípios baianos: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Canudos, Euclides da Cunha, Itiúba, Jaguarari, Monte Santo, Oliveira dos Brejinhos, Pindobaçu e Uauá.

Presentes sobretudo no semiárido da Bahia, as comunidades de fundo e fecho de pasto utilizam áreas coletivas para criação de animais, extrativismo e agricultura familiar. Nesses territórios, o uso comum da terra convive com pequenos espaços destinados à moradia e ao cultivo familiar.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, a cooperação é fundamental para agilizar o acesso das famílias às políticas da reforma agrária. “A articulação é positiva: tivemos da SDR o compromisso de dar celeridade à homologação das 103 comunidades que ainda aguardam essa etapa”, afirmou Borges.

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