Mutirão leva documentos e dignidade para comunidades do nordeste paraense

Iniciado em Abaetetuba, em 2 de dezembro, com passagem nos municípios de Igarapé-Miri e Aurora do Pará, o mutirão itinerante do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) terminou em Acará, dias 12 a 13/12, seu ciclo de atendimento de municípios do Nordeste do Pará em 2024.

Realizado pelo Incra em parceria com órgãos estaduais e municipais, o programa emite gratuitamente documentos civis, previdenciários e trabalhistas, assegurando às mulheres atendidas o exercício de seus direitos básicos e o acesso às políticas públicas. 

Meta superada 

Foram mais de 2.800 atendimentos realizados até o momento por equipes do Incra, INSS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Civil, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e secretarias municipais de assistência social participantes dos mutirões. 

Resolvendo problemas 

Dona Maria, 58 anos, assentada no PAE Ilha do Itaboca, em Igarapé-Miri, é um exemplo da importância do serviço descentralizado prestado pelo mutirão às comunidades tradicionais e ribeirinhas de regiões insulares do nordeste do Pará.  

Ela planejava viajar a Belém para resolver "problemas" de aposentadoria e solicitar "documentos do Incra". Com a passagem do mutirão no município, dias 5 e 6 de dezembro, dona Maria aproveitou para resolver sus demandas e descobriu que precisava de documentos novos para solicitar a aposentaria e regularizar sua situação junto ao Incra.  Ela só tinha o CPF e as cópias que apresentou não tinham validade. 

Na sequência, a agricultora obteve uma nova certidão de nascimento pela Seaster e a carteira de identidade emitida pela equipe da Polícia Civil. O Centro de Referência da Assistência Social da prefeitura providenciou o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Já a carteira digital de trabalho foi resolvida pela equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Tudo em tempo real. 

Com os documentos em mãos, dona Maria resolveu todos seus problemas. Conseguiu a aposentadoria e o desbloqueio no Incra para ter acesso às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária. E ficou feliz por resolver tudo de uma só "paulada" e por ter agora uma conta no gov.br feita com a ajuda do mutirão. 

Resgate da cidadania 

Outro exemplo da importância do mutirão para o resgate da cidadania é o caso da agricultora Edna Silva, do município de Abaetetuba. Aos 65 anos, ela não tinha certidão de nascimento. "Minha mãe não me registrou", explicou. Agora ela tem existência oficial, com todos os documentos necessários para acessar os benefícios previdenciários e ações das políticas públicas. Dona Edna também ganhou uma entrega festiva dos documentos pelas equipes do mutirão. 

Levando dignidade 

Segundo a coordenadora do mutirão pelo Incra, Heloísa Albuquerque, o atendimento itinerante marca o retorno exitoso do PNDTR na região nordeste do Pará, ao superar todas as expectativas e indo além da meta estabelecida de 400 emissões de documentos por município. 

O trabalho integrado e gratuito prestado em tempo real, analisa a coordenadora, é essencial para as comunidades com dificuldades em obter documentos e resolver problemas previdenciários e trabalhistas. A ação contribui ainda para regularizar a situação de agricultores junto ao Incra, no caso dos beneficiários do PNRA. 

Para ela, mais importante que a emissão gratuita de documentos, o mutirão leva dignidade aos seus beneficiários, proporcionando-lhes o acesso a políticas públicas.