Mutirão de documentação e Incra Itinerante retomam ações na Bahia

O Programa de Documentação da Trabalhadora Rural e o Incra Itinerante realizam os primeiros mutirões do ano na Bahia. Nos dias 27 e 28 de fevereiro (sexta e sábado), as ações acontecerão no povoado Caldeirão, no município de Uibaí, na microrregião de Irecê. A iniciativa oferece serviços gratuitos para trabalhadoras rurais, agricultores e beneficiários da reforma agrária.

A etapa anterior, ocorrida nos dias 24 e 25 de fevereiro, foi realizada na zona rural de Gameleira, em São Gabriel, na mesma região. No município, o Incra possui quatro assentamentos, com 102 famílias, em 3,6 mil hectares de terras.

Serviços
As trabalhadoras e trabalhadores rurais podem acessar, gratuitamente, documentos civis como a nova Carteira de Identidade Nacional e a Certidão de Pessoa Física (CPF), além de realizar o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Já o Incra Itinerante oferece serviços aos beneficiários da reforma agrária, entre eles: regularização no lote; atualização cadastral; desbloqueio; emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU); e inclusão e exclusão de cônjuge.

O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural faz parte do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, que tem como objetivo facilitar o acesso à documentação e a políticas públicas.

A iniciativa é uma ação conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Incra.

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