Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural descentraliza atendimento ao público

Em 11 de novembro (segunda-feira), orientações, encaminhamento de demandas ligadas à agricultura e emissão de documentos foram disponibilizados, de forma gratuita, ao público presente na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Nova Sociedade, localizada no assentamento Itapuí/Meridional, no município de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul.

O local recebeu a primeira agenda do roteiro que marca a retomada do programa Cidadania e Bem Viver – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural no estado, sob a coordenação do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Nesta terça-feira (12), a ação ocorre em Viamão.

“O poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – vem até a sociedade sem que as famílias precisem se deslocar para refazer sua documentação”, destacou o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli. Segundo ele, a proposta foi utilizar a infraestrutura de internet instalada em cinco Salas Digitais – criadas em assentamentos pela autarquia e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) – para viabilizar os mutirões de documentação.

Também presente ao evento, o prefeito Rodrigo Batistella lembrou que a iniciativa é uma oportunidade de contemplar, especialmente, pessoas atingidas pela enchente de maio de 2024. Na época, o município de Nova Santa Rita teve situação de calamidade pública homologada por conta do extremo climático que afetou, de formas distintas, os quatro assentamentos federais formados por 273 famílias.

A assentada Ilse Terezinha Deliberalli foi a primeira atendida pelo mutirão do dia 11. “Fiquei sabendo pelo grupo (de troca de mensagens) da comunidade. Eu queria saber algumas questões do lote com o Incra e aproveitei para renovar a identidade”, conta.

Para ela, o trajeto a pé até a escola valeu à pena. “Foi ótimo porque é pertinho de casa, a gente não enfrentou fila e o atendimento foi muito bom. Saí daqui com data para buscar a identidade em 15 dias e as dúvidas resolvidas. Superou a expectativa”, avalia. A atualização do registro foi realizada pela equipe do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP), que disponibilizou todos os serviços relacionados à identificação ao longo do dia.

Moradora do assentamento Itapuí, titulada em 2020, Maria de Lourdes do Nascimento renovou a documentação pessoal, recebeu explicações do Incra sobre liberação das cláusulas resolutivas e foi atendida pela Emater/RS-Ascar na demanda sobre Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) – requerido para ingresso em políticas públicas voltadas à agricultura familiar. “É necessário no banco para fazer projetos”, explicou o marido, José Danir do Nascimento. “A gente tinha pensado em ir a (Nova) Santa Rita, mas precisava agendar e dependia de ônibus. Hoje viemos cedinho e estamos com tudo encaminhado”, relatou Lourdes.

Outro serviço disponível ao longo do mutirão foram inscrições no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) – a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) prestou informações sobre combate à violência baseada em gênero e amparo aos migrantes – pessoas que se deslocam de seu lugar habitual de residência por motivos diversos.

Os Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural no Rio Grande do Sul também contam com parceria da Receita Federal, cartórios de registro civil, Tribunal de Justiça (TJ-RS) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS). Além de Nova Santa Rita, Viamão e Eldorado do Sul, o Incra coordenará atividades em Hulha Negra, Jóia e Santa do Livramento. E o MDA, em Arvorezinha e Encantado.

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