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Prestação de serviços
Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural atende 500 pessoas em Ponta Porã (MS)
Mutirão ocorreu no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Itamarati, no distrito de Nova Itamarati - Foto: Incra/MS
O primeiro Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural de 2026 em Mato Grosso do Sul atendeu cerca de 500 pessoas no município de Ponta Porã, mais especificamente no núcleo urbano do Projeto de Assentamento Itamarati, no distrito de Nova Itamarati.
O mutirão - que ocorreu no período de 7 a 10 de abril de 2026 -, é uma ação itinerante destinado às trabalhadoras rurais, oferecendo a emissão gratuita de documentos e a prestação de serviços, fortalecendo a autonomia e, consequentemente, possibilitando o acesso às políticas públicas.
Durante o mutirão, foram prestados diversos serviços, como: emissão da Carteira Nacional de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), solicitação e emissões de certidões, informações sobre títulos definitivos e baixa de cláusulas resolutivas, direcionamentos jurídicos, serviços de registro civil, orientações de saúde básica.
Para a realização dos atendimentos, o Incra fez parcerias com várias instituições, como: Receita Federal; 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Ministérios da Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados, Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Saúde, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Cactvs e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
O encerramento desta etapa do Mutirão, com a entrega de documentos, aconteceu na manhã de 10/4/2026, com a entrega de 200 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) aos assentados.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
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