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Municípios mineiros participam do Programa Terra Cidadã
Parcerias vão ampliar acesso a serviços públicos no campo. Imagem: Freepik
Mais nove municípios em Minas Gerais tornaram-se parceiros do Programa Terra Cidadã. Os acordos firmados com o Incra vão ampliar o acesso aos serviços do instituto. Desta vez, a cooperação foi formalizada com Alfredo de Vasconcelos, Botumirim, Caldas, Desterro do Melo, Olaria, Orizânia, Pedra Azul, São João do Manteninha e Turmalina.
Servidores municipais serão capacitados pelo Incra para orientar e prestar assistência aos cidadãos. A iniciativa descentraliza o atendimento e reduz o custo com o deslocamento às unidades da autarquia no estado, situadas em Belo Horizonte, Montes Claros e Uberlândia.
Outras prefeituras mineiras já efetivaram a adesão ao programa: Arceburgo, Ataléia, Bom Despacho, Engenheiro Navarro, Guidoval, Jenipapo de Minas, Mateus Leme, Pimenta, Poços de Caldas, Pratápolis, Presidente Olegário, São Geraldo e São João Del Rei.
A superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Maria Batista Afonso, destaca que as parcerias vão contribuir para ampliar o alcance e a efetividade dos serviços do instituto, facilitando a vida de agricultores familiares, produtores rurais e quilombolas no campo.
O programa Terra Cidadã foi criado pela Portaria Conjunta nº 4, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços das políticas de reforma agrária, governança fundiária e regularização de territórios quilombolas.
A adesão pode ser firmada com entes públicos e organizações da sociedade civil, que podem manifestar interesse por meio de formulários específicos disponíveis no portal do Incra.
Confira os acordos de adesão firmados em Minas Gerais
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Assessoria de Comunicação Social do Incra em Minas Gerais
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