Mesa Quilombola apresenta balanço positivo de regularização quilombola no Nordeste do Pará

Nova rodada de Mesa Quilombola no Pará reuniu gestores do Incra com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de comunidades remanescentes de quilombos para debater a regularização fundiária do território dessas comunidades.

Realizada nos dias 29 e 30/01, no auditório do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), em Belém, essa foi a quarta Mesa organizada pelo Incra e Malungu (Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará), desde a retomada das negociações em 2023.

Na pauta, 53 processos administrativos que tramitam na Superintendência Regional do Incra no Pará / Nordeste em diferentes etapas de andamento - 29 processos em fase inicial; nove em pós-publicação de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e 15 em fase de elaboração do relatório.

Avanços e dificuldades
O superintendente regional do Incra no Pará, Raí Moraes, e o chefe da Divisão de Territórios Quilombolas, Marcos Borges, apresentaram o resultado das ações pactuadas na Mesa realizada em outubro de 2024, também no MPF, com seus avanços e dificuldade de execução, principalmente a falta de pessoal e de recursos financeiros.

Na avaliação do chefe da Divisão de Territórios Quilombolas, a Mesa apresentou resultados positivos para as comunidades. Foi ocasião para elas se atualizarem sobre o andamento dos processos, como a recente publicação no Diário Oficial da União do RTID da Comunidade Sauá Mirim (Povos do Aproaga) e a publicação de mais dois RTID ainda em fevereiro. Além disso. a Mesa também foi espaço para apresentação de propostas que dão agilidade ao trâmite dos processos, a exemplo da constituição de grupos de trabalho composto por técnicos do Incra e dos comunitários.

Espaço de diálogo
Outro ponto positivo, segundo Borges, foi o diálogo com outros órgãos federais que participaram da Mesa. "O diálogo com a SPU e ICMBio é de fundamental importância para dar celeridade aos processos, principalmente aqueles mais complexos que exigem a intervenção desses órgãos", disse.

O procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe Moura Palha, vai no mesmo tom. Para ele, a Mesa é o espaço mais importante de participação social das comunidades quilombolas e para o Incra prestar conta de suas atividades, de tudo o que foi feito em relação a esses processos.

A divisão dos debates em dois dias, proposta na Mesa de outubro de 2024, permitiu aos participantes discutir com mais detalhes "processos bem complicados, como os do Marajó e de Barcarena. Assim como processos que estão tramitando com muitos conflitos fundiários, a exemplo de comunidades em Tomé-Açu, além daqueles que estão judicializados", avaliou o procurador-Chefe.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/PA-NE
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