MDA e Incra anunciam ações na Paraíba durante centenário de Elizabeth Teixeira

Em visita ao Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, no município de Sapé, na Zona da Mata paraibana, ocorrida em 15 de fevereiro (sábado), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, anunciaram a aquisição do imóvel rural Fazenda Antas para a implantação de um assentamento.

Com aproximadamente 133 hectares, no local devem ser assentadas 25 famílias de agricultores. A futura área de reforma agrária de Sapé – município onde surgiram as Ligas Camponesas na Paraíba – deve receber o nome de Elizabeth Teixeira.

O comunicado foi feito durante o Festival da Memória Camponesa, realizado de 13 a 15 de fevereiro, em comemoração aos 100 anos de Elizabeth Teixeira, uma das mais importantes camponesas do Brasil e ícone da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais. O Incra foi um dos parceiros na promoção do evento.

O ministro Paulo Teixeira destacou a importância de se comemorar o centenário de uma personagem importante para a trajetória fundiária no Brasil. “É uma ocasião memorável. Elizabeth Teixeira é a história viva da reforma agrária, ela foi contra a ditadura e pela democracia. E nós vamos prosseguir lutando pela justiça social”, ressaltou.

O superintendente regional do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, relembrou que ela teve de buscar refúgio no Rio Grande do Norte devido à perseguição sofrida durante a ditadura militar. “Este é um momento singular e histórico para os trabalhadores rurais do estado. Não é todo dia que um líder camponês completa 100 anos. A Paraíba, por meio dos movimentos sociais, da Assembleia Legislativa e do governo estadual, presta uma justa homenagem a esta mulher guerreira e resiliente”, disse.

Ações
Durante o evento, o ministro do MDA e o presidente do Incra destacaram o compromisso institucional com a promoção da reforma agrária e a valorização da memória histórica dos movimentos sociais do campo. De acordo com Paulo Teixeira, em 2025, o governo federal deverá assentar 30 mil novas famílias, totalizando 60 mil até 2026.

“Retomamos a reforma agrária, reestruturamos o Incra, criamos 67 assentamentos, outras 20 áreas foram adquiridas, entre elas a Fazenda Antas, que está em processo final de aquisição”, afirmou César Aldrighi.

Os gestores fizeram importantes anúncios para a agricultura familiar paraibana, como o investimento de R$ 2,5 milhões para a compra de 514 toneladas de alimentos de cooperativas e associações de agricultores familiares e assentados paraibanos, em uma parceria entre o MDA, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Teixeira comunicou, ainda, a implantação de sistemas de irrigação movidos a energia solar para 100 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade em vários territórios paraibanos, resultado de um acordo entre o MDA e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Desenrola Rural
Em seu discurso, o ministro também destacou a publicação, em 12 de fevereiro, do Decreto nº 12.381/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural.

O objetivo é oferecer aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais em situação de inadimplência a possibilidade de liquidar ou renegociar suas dívidas. Com isso, esses beneficiários poderão retomar o acesso ao crédito rural e investir na produção de alimentos para todo o Brasil.

Segundo Paulo Teixeira, o programa pode beneficiar até um milhão de agricultores familiares. “O Desenrola Rural vai permitir a essas famílias, que atualmente não conseguem mais acessar o crédito agrícola, poderem ter essa oportunidade de repactuar suas dívidas. Muitos já repactuaram, mas continuam com score negativo, o que impede o acesso a financiamentos. Isso também será resolvido”, afirmou o ministro.

Elizabeth Teixeira
Viúva de João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 por sua militância nas Ligas Camponesas de Sapé, Elizabeth assumiu a liderança do movimento e se tornou uma das principais figuras da resistência camponesa no Brasil.

Sua trajetória de luta, que incluiu décadas de perseguição após o golpe de 1964 e a dedicação à educação clandestina, a tornaram um símbolo da defesa dos direitos do campo, principalmente das mulheres.

O evento
O Festival da Memória Camponesa teve extensa programação cultural, incluindo exposições de fotografias e objetos que marcaram a história de Elizabeth Teixeira e das Ligas Camponesas, marchas, lançamentos de livros, além de atrações como shows de artistas paraibanos e a apresentação do grupo de coco de roda da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos.

No sábado (15), último dia do festival, foi realizada a Feira Cultural da Agricultura Familiar Camponesa, um espaço para valorizar os produtos da reforma agrária e promover o diálogo sobre a memória e história da luta pela terra. O dia foi encerrado com um ato político que reuniu autoridades nacionais, estaduais e locais, seguido de atividades culturais na praça principal de Sapé.

Além de integrantes do Incra e do MDA, também participaram do Festival da Memória Camponesa representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Governo da Paraíba, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de institutos federais de educação.

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